TJMA - 0801377-77.2017.8.10.0048

24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 12/05/2025 23:59.

05/05/2025 13:44

Juntada de petição

27/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.

27/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025 19:54

Juntada de protocolo

09/03/2025 10:56

Outras Decisões

09/03/2025 10:23

Conclusos para decisão

16/10/2024 14:21

Juntada de petição

15/10/2024 13:59

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024 14:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/07/2024 13:11

Conclusos para despacho

22/07/2024 13:10

Juntada de Certidão

21/05/2024 03:26

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 03:26

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 20/05/2024 23:59.

20/02/2024 04:37

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024 04:37

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

17/02/2024 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024 14:51

Juntada de Ofício

14/02/2024 14:50

Juntada de Ofício

12/11/2023 19:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/10/2023 12:18

Conclusos para despacho

21/10/2023 12:17

Juntada de Certidão

12/05/2023 00:18

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 10/05/2023 23:59.

14/04/2023 21:31

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 11:32

Juntada de petição

11/10/2022 17:52

Conclusos para despacho

21/09/2022 14:42

Juntada de petição

21/09/2022 14:41

Juntada de petição

09/07/2022 05:02

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

03/07/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 20:25

Conclusos para despacho

21/03/2022 20:25

Juntada de Certidão

21/12/2021 01:34

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021 01:34

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 14/12/2021 23:59.

19/09/2021 10:25

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021 19:45

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

08/09/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021 09:46

Outras Decisões

04/08/2021 13:51

Conclusos para despacho

04/08/2021 13:51

Juntada de Certidão

31/07/2021 16:54

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 14/06/2021 23:59.

30/07/2021 01:57

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 13/07/2021 23:59.

21/07/2021 21:58

Publicado Intimação em 07/06/2021.

21/07/2021 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

06/07/2021 02:56

Publicado Intimação em 06/07/2021.

05/07/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

04/07/2021 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021 18:13

Conclusos para despacho

01/06/2021 22:28

Juntada de petição

25/05/2021 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021 11:13

Juntada de diligência

13/05/2021 23:28

Expedição de Mandado.

19/12/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

17/12/2020 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020 23:24

Conclusos para despacho

22/06/2020 23:24

Juntada de Certidão

12/06/2020 09:35

Juntada de petição

27/05/2020 18:03

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020 18:03

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/03/2020 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020 14:46

Juntada de Ato ordinatório

12/03/2020 18:21

Recebidos os autos

12/03/2020 18:21

Juntada de Petição (outras)

06/09/2019 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2019 09:13

Juntada de contrarrazões

27/08/2019 04:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 26/08/2019 23:59:59.

12/08/2019 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019 17:08

Juntada de diligência

31/07/2019 10:33

Expedição de Mandado.

23/07/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019 09:47

Conclusos para despacho

24/04/2019 02:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 23/04/2019 23:59:59.

28/03/2019 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019 19:42

Juntada de Petição de diligência

27/03/2019 08:43

Expedição de Mandado.

22/03/2019 10:19

Juntada de Petição de apelação cível

31/07/2018 12:45

Julgado improcedente o pedido

04/05/2018 12:49

Conclusos para decisão

31/01/2018 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.

21/11/2017 00:45

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 20/11/2017 23:59:59.

14/11/2017 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2017 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica

25/10/2017 10:18

Expedição de Mandado

18/10/2017 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017 18:05

Conclusos para despacho

01/06/2017 14:59

Distribuído por sorteio