30/06/2025 08:16

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 30/05/2025 23:59.
30/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.
30/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
30/06/2025 00:08

Decorrido prazo de RUBEM EDUARDO SANTOS AMORIM em 30/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/05/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
29/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 02/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:40

Publicado Sentença (expediente) em 26/05/2025.
28/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
28/05/2025 21:17

Juntada de petição
22/05/2025 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2025 14:14

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
22/01/2025 13:37

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:08

Juntada de petição
15/01/2025 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:59

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:00

Juntada de Informações prestadas
06/10/2021 18:41

Audiência Mediação realizada para 30/09/2021 16:00 Vara Única de Mirinzal.
06/10/2021 18:41

Suspensão Condicional do Processo
29/09/2021 16:13

Decorrido prazo de VALMIR SILVA PINHEIRO FILHO em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 19:48

Decorrido prazo de RUBEM EDUARDO SANTOS AMORIM em 27/09/2021 23:59.
23/09/2021 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 17:28

Juntada de diligência
19/09/2021 10:18

Decorrido prazo de RUBEM EDUARDO SANTOS AMORIM em 17/09/2021 23:59.
19/09/2021 09:57

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 18:08

Publicado Intimação em 10/09/2021.
18/09/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
18/09/2021 18:07

Publicado Intimação em 10/09/2021.
18/09/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
15/09/2021 07:12

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:08

Decorrido prazo de VALMIR SILVA PINHEIRO FILHO em 14/09/2021 23:59.
14/09/2021 09:59

Expedição de Mandado.
14/09/2021 08:36

Juntada de petição
09/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0000230-19.2019.8.10.0100 AÇÃO PENAL ACUSADO: VALMIR SILVA PINHEIRO FILHO DESPACHO Considerando a possibilidade de suspensão condicional do processo, DEFIRO o requerimento ministerial (Id. 46994559) e, por conseguinte, DESIGNO audiência para proposta de sursis para o dia 30/09/2021, quinta-feira, às 16h00min, que realizar-se-á por videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 INTIMEM-SE o réu, o defensor e o representante do Ministério Público. Serve o presente despacho como mandado/ofício/notificação. Mirinzal/MA, 02 de setembro de 2021. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal
08/09/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2021 10:52

Audiência Mediação designada para 30/09/2021 16:00 Vara Única de Mirinzal.
03/09/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 09:50

Conclusos para decisão
21/06/2021 20:10

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 14/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:53

Decorrido prazo de RUBEM EDUARDO SANTOS AMORIM em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 15:13

Juntada de petição
08/06/2021 00:50

Publicado Intimação em 08/06/2021.
07/06/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2021 09:40

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:01

Recebidos os autos
27/05/2021 15:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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