TJMA - 0800947-23.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 11:01
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 09:36
Juntada de petição
-
25/03/2025 09:34
Juntada de petição
-
21/03/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 15:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/01/2025 10:40
Juntada de petição
-
02/12/2024 18:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 18/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 06:11
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 06:11
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 06:11
Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 10:27
Juntada de diligência
-
19/09/2024 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 10:27
Juntada de diligência
-
17/09/2024 06:06
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
17/09/2024 06:06
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 11:36
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 09:04
Juntada de Ofício
-
13/09/2024 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2024 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 11:19
Juntada de petição
-
22/11/2023 02:33
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 21/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 20:58
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 11:45
Juntada de petição
-
01/11/2023 00:25
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
01/11/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0800947-23.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARIA DE JESUS SILVA CARVALHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE D E C I S Ã O Em cumprimento à recomendação da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (OFC-GCJ - 4642023), determino à Secretaria Judicial que promova a evolução da classe processual do presente feito para cumprimento de sentença.
Tendo em vista a não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença por parte do município de Araioses/MA, ora executado, conforme teor da certidão de ID 102623630, HOMOLOGO os cálculos de atualização dos valores constantes na memória de cálculo de ID 66104683.
Tendo em vista que o valor a receber supera o teto para pagamento na forma de RPV, intime-se o autor, na pessoa de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar as peças necessárias a formalização do referido precatório judicial.
Após, cumprida as diligências acima mencionadas, oficie-se ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão requisitando a formação do respectivo precatório, utilizando-se as cópias que forem informadas pelo(a) patrono(a) do(a) autor(a).
Intime-se e cumpra-se.
Araioses, 17/10/2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA -
25/10/2023 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2023 09:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
25/10/2023 09:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/10/2023 15:39
Homologado cálculo de contadoria
-
28/09/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 00:13
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 28/04/2023 23:59.
-
16/04/2023 08:05
Publicado Intimação em 13/03/2023.
-
16/04/2023 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
10/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800947-23.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARIA DE JESUS SILVA CARVALHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Araioses-MA, 7 de dezembro de 2022.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de março de 2023.
Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
09/03/2023 16:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 09:57
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 09:56
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 12:08
Juntada de petição
-
29/04/2022 13:19
Publicado Intimação em 29/04/2022.
-
29/04/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 17:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 10:07
Transitado em Julgado em 22/10/2021
-
06/10/2021 16:51
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 10:45 1ª Vara de Araioses.
-
06/10/2021 16:51
Julgado procedente o pedido
-
23/09/2021 12:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 22/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 16:32
Juntada de contestação
-
19/09/2021 10:16
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 17/09/2021 23:59.
-
19/09/2021 10:16
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 17:24
Publicado Intimação em 10/09/2021.
-
18/09/2021 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
18/09/2021 16:54
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA CARVALHO em 17/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 21:34
Juntada de diligência
-
13/09/2021 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 16:07
Juntada de diligência
-
13/09/2021 08:31
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 17:48
Juntada de Mandado
-
09/09/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800947-23.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARIA DE JESUS SILVA CARVALHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267 e MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Considerando as férias concedidas ao MM Juiz Titular deste Juízo pela PORTARIA-CGJ - 29162021 no período de 03/12/2021 a 17/12/2021, antecipo a audiência anteriormente designada para 05/10/2021 às 10:45hs.
Intimo as partes acerca da nova data.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
Araioses, 25 de agosto de 2021.
ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de setembro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
08/09/2021 11:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 11:50
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 11:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
25/08/2021 10:29
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 10:45 1ª Vara de Araioses.
-
25/08/2021 10:28
Juntada de ato ordinatório
-
01/07/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 07:21
Conclusos para despacho
-
27/06/2021 00:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2021
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001629-31.2016.8.10.0022
Francisca de Souza Santos
Municipio de Acailandia
Advogado: Thiago Sebastiao Campelo Dantas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/03/2016 00:00
Processo nº 0801079-03.2021.8.10.0127
Maria das Neves Costa
Banco Bradesco SA
Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/05/2021 12:26
Processo nº 0000139-42.2019.8.10.0127
Domingas Ramos Santos
Sabemi Seguradora SA
Advogado: Kerlanny Oliveira Bento
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/02/2019 00:00
Processo nº 0800282-57.2021.8.10.0117
Maria das Dores Vieira dos Santos
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/09/2023 14:10
Processo nº 0800282-57.2021.8.10.0117
Maria das Dores Vieira dos Santos
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/03/2021 09:29