10/09/2025 17:29

Juntada de petição
09/05/2025 20:10

Conclusos para decisão
29/04/2025 21:05

Juntada de réplica à contestação
29/04/2025 21:02

Juntada de petição
08/03/2025 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:40

Juntada de contestação
14/12/2024 10:28

Juntada de diligência
14/12/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 10:28

Juntada de diligência
09/12/2024 09:13

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:46

Juntada de Mandado
11/09/2024 16:42

Juntada de diligência
11/09/2024 16:42

Juntada de diligência
09/09/2024 10:35

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:02

Juntada de petição
12/08/2024 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 23:59

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:21

Juntada de diligência
16/04/2024 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 00:21

Juntada de diligência
02/04/2024 10:48

Expedição de Mandado.
25/03/2024 09:27

Juntada de Mandado
09/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
17/03/2023 12:55

Juntada de petição
15/03/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:45

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:44

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:36

Juntada de contestação
05/01/2023 07:21

Decorrido prazo de LUANA MARIA BASTOS MESQUITA em 15/12/2022 23:59.
23/11/2022 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 15:08

Juntada de diligência
07/11/2022 12:04

Expedição de Mandado.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOMINICI em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DOMINICI em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de Tereza Maria Portelada Bandeira em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de Tereza Maria Portelada Bandeira em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO MACHADO em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:59

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO MACHADO em 22/09/2022 23:59.
24/10/2022 09:33

Juntada de Mandado
20/10/2022 09:24

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:25

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 15:00

Juntada de petição
14/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008240-15.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) RÉU: REU: JOAO CANDIDO DOMINICI, REINALDO CARNEIRO BANDEIRA, JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS, JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA, MARCIO RIBEIRO MACHADO, LOURIVAL SALES PARENTE FILHO, PETRA CONSTRUTORA LTDA, JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA PRIMOR LTDA, GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA, TEREZA MARIA PORTELADA BANDEIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, YOYA ROSANE FERNANDES BESSA - MA4113-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO - MA5166-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426-A Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALIM RACHID MALUF NETO - MA6768 Advogados/Autoridades do(a) REU: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A, GUILHERME SALDANHA SANTANA - MA20752 Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes sobre a renúncia de mandato assentada na petição de ID nº 75131918.

Assim como deve a SEJUD certificar se a senhora LUANA MARIA BASTOS MESQUITA encontra-se devidamente notificada como requereu o Ministério Público estadual na petição de ID nº 52366335.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 02 de setembro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
13/09/2022 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 09:21

Juntada de petição
31/08/2022 12:45

Conclusos para despacho
31/08/2022 12:45

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:04

Decorrido prazo de Tereza Maria Portelada Bandeira em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022 16:53

Juntada de petição
21/08/2022 16:50

Juntada de petição
25/07/2022 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 01:35

Juntada de diligência
08/07/2022 08:09

Juntada de termo
05/07/2022 13:01

Expedição de Mandado.
05/07/2022 09:43

Juntada de Mandado
07/06/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:07

Conclusos para despacho
28/09/2021 14:07

Juntada de Certidão
21/09/2021 16:24

Juntada de petição
18/09/2021 18:58

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 18:58

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 18:58

Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 18:58

Decorrido prazo de ALIM RACHID MALUF NETO em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 18:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 18:58

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 18:36

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
10/09/2021 12:47

Juntada de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008240-15.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: REU: JOAO CANDIDO DOMINICI, REINALDO CARNEIRO BANDEIRA, JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS, LUIZ CARLOS MESQUITA, JOSE IZIDRO CHAGAS DA SILVA, MARCIO RIBEIRO MACHADO, LOURIVAL SALES PARENTE FILHO, PETRA CONSTRUTORA LTDA, JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA PRIMOR LTDA, GOMES SODRE ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, YOYA ROSANE FERNANDES BESSA - MA4113 Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO - MA5166 Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046 Advogado/Autoridade do(a) REU: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426 Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALIM RACHID MALUF NETO - MA6768 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598.
03/09/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 14:59

Juntada de Certidão
29/07/2021 10:53

Juntada de Certidão
13/07/2021 11:13

Recebidos os autos
13/07/2021 11:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2006

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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