06/11/2024 08:19

Decorrido prazo de MANOEL TOMAS DA CONCEICAO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:22

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 11:17

Transitado em Julgado em 07/10/2024
30/10/2024 12:09

Juntada de diligência
30/10/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:09

Juntada de diligência
13/10/2024 19:28

Juntada de diligência
13/10/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 19:28

Juntada de diligência
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:35

Juntada de petição
26/09/2024 14:34

Juntada de petição
24/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 21:18

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 17:41

Conclusos para julgamento
04/09/2024 17:39

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:40

Juntada de petição
27/08/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:37

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/08/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 09:01

Juntada de Certidão de juntada
06/08/2024 19:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 15:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
06/08/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:42

Juntada de petição
31/07/2024 14:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 14:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2024 13:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 13:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2024 12:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 12:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/07/2024 17:47

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:44

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:30

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:26

Decorrido prazo de JORDANA BRITO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:56

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:56

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:56

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 15:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
18/07/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 18:07

Juntada de petição
19/06/2024 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:36

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MANOEL TOMAS DA CONCEICAO em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 13:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2024 14:03

Outras Decisões
04/03/2024 11:34

Juntada de Certidão de juntada
04/03/2024 11:25

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MANOEL TOMAS DA CONCEICAO - CPF: *84.***.*26-63 (REU)
23/05/2022 13:42

Juntada de petição
19/05/2022 15:22

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 14:22

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000007-23.2020.8.10.0103 (72020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO ACUSADO: MANOEL TOMAZ DA CONCEICAO Processo, nº 7-23.2020.8.10.0103 Ação Penal.

Réu: Manoel Tomaz da Conceição DESPACHO Ante a ausência de novo endereço para citação do denunciado, defiro o pleito para citação por edital, nos termos do parecer de fls. 74 devendo ser feita, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que responda à acusação no prazo de 10 (dez) dias, devendo adotar a secretaria as providências enumeradas no art. 365 e parágrafo único do CPP, inclusive certificando a afixação no átrio do Fórum.

Após o prazo legal, se o acusado não comparecer, dê-se novas vistas ao Ministério Público para manifestação, como assim dispõe o art. 366 do CPP.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

PROCEDA-SE COM A MIGRAÇÃO DO FEITO À PLATAFORMA DO PJE.

Olho d'Água das Cunhãs/MA, 18 de agosto de 2021.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de direito Titular da Vara Única da comarca de Olho d'Água das Cunhãs Resp: 196576

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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