TJMA - 0800916-04.2021.8.10.0101

13/10/2023 07:49

Baixa Definitiva

13/10/2023 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/10/2023 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/10/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCINETE DE JESUS MUNIZ COELHO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:04

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023 14:49

Anulada a(o) sentença/acórdão

18/09/2023 14:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/03/2022 01:55

Decorrido prazo de FRANCINETE DE JESUS MUNIZ COELHO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/03/2022 23:59.

18/02/2022 01:30

Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/02/2022 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022 12:26

Juntada de Certidão

16/02/2022 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/02/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2022 13:42

Juntada de parecer do ministério público

11/01/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 12:51

Recebidos os autos

16/12/2021 12:51

Conclusos para despacho

16/12/2021 12:51

Distribuído por sorteio