14/11/2024 07:18

Baixa Definitiva
14/11/2024 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/11/2024 07:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/11/2024 23:59.
20/10/2024 09:36

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DE SAVIO RIBEIRO HOLANDA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:36

Decorrido prazo de EDUARDO SALIM BRAIDE em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:36

Decorrido prazo de FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2024.
27/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/04/2024 17:27

Juntada de petição
01/04/2024 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DE SAVIO RIBEIRO HOLANDA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:51

Juntada de petição
18/03/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2024.
16/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/11/2023 09:25

Juntada de parecer
29/09/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:34

Recebidos os autos
27/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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