TJMA - 0001595-85.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior

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Polo Ativo

Partes

JORGE ADRIANO ARAUJO NUNES

Advogados

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES

OAB: 20791/MA

CPF *89.***.*99-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 14:30

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 24/04/2023 14:27

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 28/03/2023 07:26

    Decorrido prazo de JORGE ADRIANO ARAUJO NUNES em 27/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2023 12:01

    Juntada de parecer

  • 10/03/2023 03:47

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 17:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 17:33

    Conhecido o recurso de JORGE ADRIANO ARAUJO NUNES (APELANTE) e provido em parte

  • 07/03/2023 11:25

    Decorrido prazo de JORGE ADRIANO ARAUJO NUNES em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 22:09

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 21:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/03/2023 09:18

    Juntada de parecer

  • 17/02/2023 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 10:48

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/02/2023 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

  • 13/02/2023 10:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/02/2023 10:48

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/02/2023 10:48

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/02/2023 13:36

    Conclusos para despacho do revisor

  • 09/02/2023 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

  • 02/02/2023 16:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/02/2023 16:31

    Juntada de parecer

  • 14/12/2022 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2022 13:54

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 13:54

    Juntada de despacho

  • 21/06/2022 14:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 21/06/2022 14:07

    Juntada de termo

  • 21/06/2022 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 16:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/06/2022 16:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/06/2022 16:10

    Juntada de documento

  • 14/06/2022 15:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/06/2022 22:09

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 06/05/2022 10:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/05/2022 10:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2022 14:44

    Juntada de documento

  • 05/05/2022 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/05/2022 15:23

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 14/02/2022 09:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/02/2022 09:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/02/2022 08:07

    Juntada de documento

  • 11/02/2022 12:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 11/02/2022 09:32

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 17/01/2022 13:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/01/2022 13:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/01/2022 12:37

    Juntada de documento

  • 17/01/2022 09:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 11/01/2022 12:09

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 03/12/2021 10:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/12/2021 10:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/12/2021 10:22

    Juntada de documento

  • 03/12/2021 09:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 25/11/2021 14:38

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 05/10/2021 07:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/10/2021 07:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/10/2021 14:54

    Juntada de documento

  • 04/10/2021 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 29/09/2021 01:31

    Decorrido prazo de MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:31

    Decorrido prazo de JORGE ADRIANO ARAUJO NUNES em 28/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 01:52

    Decorrido prazo de JORGE ADRIANO ARAUJO NUNES em 14/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:31

    Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2021.

  • 10/09/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 09/09/2021 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 15:01

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 03/09/2021 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 08:43

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 08:42

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 08:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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