TJMA - 0000727-57.2015.8.10.0105

1ª instância - Vara Unica de Parnarama

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Polo Ativo

Partes

GILDENOR COSTA E SILVA

CPF *94.***.*75-49

Advogados

STEFANO COUTINHO DE ABREU E SILVA

CPF *18.***.*50-08

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 10:59

    Transitado em Julgado em 31/03/2023

  • 19/04/2023 21:44

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NETO em 31/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:49

    Decorrido prazo de GILDENOR COSTA E SILVA em 22/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 09:15

    Publicado Intimação em 08/03/2023.

  • 15/04/2023 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 20/03/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 10:16

    Juntada de diligência

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0000727-57.2015.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GILDENOR COSTA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: STÉFANO COUTINHO DE ABREU E SILVA - MA19241 DEMANDADO: RAIMUNDO NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

    Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

    Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do SENTENÇA, a seguir descrito: SENTENÇA A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação.

    Vieram os autos conclusos para julgamento.

    Era o que cabia relatar.

    Decido.

    A desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final.

    O art. 17 do CPC/2015, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento.

    Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015.

    Sem custas e sem honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe.

    Parnarama/MA, data do sistema.

    Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

    EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria.

    Parnarama/MA, Segunda-feira, 06 de Março de 2023.

  • 06/03/2023 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 13:01

    Extinto o processo por desistência

  • 01/03/2023 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 16:21

    Juntada de termo

  • 01/03/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 09:42

    Juntada de diligência

  • 16/02/2023 21:39

    Juntada de petição

  • 09/01/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 10:05

    Juntada de diligência

  • 07/12/2022 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2022 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 19:59

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 19:59

    Juntada de termo

  • 01/09/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 10:35

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/09/2022 09:20 Vara Única de Parnarama.

  • 01/09/2022 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 08:27

    Juntada de diligência

  • 01/09/2022 08:18

    Juntada de diligência

  • 06/07/2022 10:23

    Juntada de diligência

  • 02/06/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 16:46

    Juntada de diligência

  • 11/02/2022 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 20:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 20:05

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 09:20 Vara Única de Parnarama.

  • 11/12/2021 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2021 03:16

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 18/09/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 07/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0000727-57.2015.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GILDENOR COSTA E SILVA DEMANDADO: RAIMUNDO NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

    Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

    Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Parnarama/MA, Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

    EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria.

    Parnarama/MA, Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021.

  • 06/09/2021 19:10

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 19:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 16:21

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 16:21

    Registrado para 166

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2015

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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