TJMA - 0801434-56.2020.8.10.0027

14/05/2024 12:08

Baixa Definitiva

14/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/05/2024 12:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:49

Decorrido prazo de JUVENAL BATISTA DO NASCIMENTO em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 00:05

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024 14:35

Conhecido o recurso de JUVENAL BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *30.***.*60-53 (APELANTE) e não-provido

11/04/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 11:36

Juntada de Certidão

08/04/2024 10:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024 09:26

Conclusos para julgamento

02/04/2024 09:26

Conclusos para julgamento

02/04/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024 09:25

Recebidos os autos

02/04/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/04/2024 09:25

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2024 09:02

Recebidos os autos

02/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/04/2024 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2024 10:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/03/2024 10:50

Juntada de Certidão de pedido de vista

18/03/2024 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2024 10:19

Conclusos para julgamento

13/03/2024 10:19

Conclusos para julgamento

13/03/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024 10:19

Recebidos os autos

13/03/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2024 10:04

Recebidos os autos

13/03/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/02/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Retirado

29/02/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado

23/02/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2024 10:30

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

21/02/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.

19/02/2024 16:00

Juntada de protocolo

07/02/2024 11:34

Conclusos para julgamento

07/02/2024 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024 11:01

Recebidos os autos

31/01/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2024 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2023 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2023 08:06

Juntada de parecer do ministério público

01/11/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 16:36

Recebidos os autos

27/10/2023 16:36

Conclusos para decisão

27/10/2023 16:36

Distribuído por sorteio