TJMA - 0807103-27.2019.8.10.0027

22/06/2020 10:59

Baixa Definitiva

22/06/2020 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/06/2020 10:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2020 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 01/06/2020 23:59:59.

28/05/2020 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 27/05/2020 23:59:59.

18/03/2020 01:05

Decorrido prazo de KARLENY DE ALENCAR MOTA BARBALHO em 17/03/2020 23:59:59.

20/02/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2020.

20/02/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

18/02/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2020 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2020 19:23

Conhecido o recurso de KARLENY DE ALENCAR MOTA BARBALHO - CPF: *49.***.*21-91 (APELANTE), MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Barra do Corda (REPRESENTANTE) e não-provido

13/02/2020 18:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2020 10:35

Juntada de parecer

30/01/2020 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020 21:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020 14:51

Recebidos os autos

23/01/2020 14:51

Conclusos para despacho

23/01/2020 14:51

Distribuído por sorteio