29/10/2024 14:41

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/10/2024 14:41

Juntada de termo
29/10/2024 14:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/10/2024 14:37

Recebidos os autos
29/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:37

Recebidos os autos
23/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:17

Juntada de parecer do ministério público
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JAILSON PINHEIRO COSTA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 10:51

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
03/09/2024 10:34

Juntada de petição
02/09/2024 00:06

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 12:43

Recurso Especial não admitido
23/08/2024 09:41

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:10

Juntada de termo
22/08/2024 13:06

Juntada de parecer do ministério público
03/08/2024 00:20

Decorrido prazo de JAILSON PINHEIRO COSTA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 12:46

Recebidos os autos
01/08/2024 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
01/08/2024 12:37

Juntada de recurso especial (213)
29/07/2024 09:18

Juntada de petição
21/07/2024 03:58

Publicado Acórdão em 18/07/2024.
21/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:39

Conhecido o recurso de ANTONIO WELITON DE OLIVEIRA LEANDRO - CPF: *32.***.*01-82 (APELANTE) e não-provido
12/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 13:41

Juntada de intimação de pauta
25/06/2024 09:50

Conclusos para julgamento
25/06/2024 09:50

Conclusos para julgamento
18/06/2024 11:09

Recebidos os autos
18/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
18/06/2024 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 22:33

Recebidos os autos
17/06/2024 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2024 22:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 22:25

Conclusos para despacho do revisor
13/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/05/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
08/04/2024 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2024 14:25

Juntada de parecer do ministério público
04/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 18:23

Juntada de contrarrazões
22/02/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:40

Juntada de petição
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO WELITON DE OLIVEIRA LEANDRO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2024.
23/01/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO WELITON DE OLIVEIRA LEANDRO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:05

Decorrido prazo de JAILSON PINHEIRO COSTA em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 07:40

Juntada de petição
22/11/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2023.
22/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2023 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2023 11:21

Juntada de documento
17/11/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/11/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:50

Determinada a distribuição do feito
17/11/2023 09:34

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:15

Recebidos os autos
14/09/2023 14:15

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

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