18/04/2022 11:15

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 11:14

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO em 11/04/2022 23:59.
10/04/2022 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO em 07/04/2022 23:59.
29/03/2022 02:41

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
26/03/2022 11:10

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 14:29

Juntada de Alvará
22/03/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:33

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 10:26

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 21/03/2022 23:59.
03/03/2022 10:04

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 11:24

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2022 09:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/02/2022 11:24

Julgada improcedente a impugnação à execução de
21/02/2022 08:33

Juntada de petição
06/12/2021 07:00

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801326-81.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: G V DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO - MA19950 Reclamado: MAGDALENA LEA PEREIRA PASSOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação Sala: 2a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 21/02/2022 Hora: 09:15 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 2 de dezembro de 2021.

André Luiz da Costa Santos Reis.

Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC
02/12/2021 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 10:53

Audiência Conciliação designada para 21/02/2022 09:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/11/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 10:02

Conclusos para decisão
25/11/2021 10:00

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:54

Decorrido prazo de G V DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:54

Decorrido prazo de G V DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
25/10/2021 03:18

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801326-81.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: G V DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO - MA19950 Reclamado: MAGDALENA LEA PEREIRA PASSOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA Intimo a parte exequente para apresentar responder à impugnação interposta, no prazo de 15(quinze) dias.

São Luís, 21 de outubro de 2021 DANIELLE FERNANDA FERREIRA CONDE Servidor(a) Judicial"
21/10/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:43

Juntada de Certidão
21/10/2021 11:38

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:08

Juntada de petição
29/09/2021 21:04

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801326-81.2020.8.10.0009 DEMANDANTE: G V DE OLIVEIRA DEMANDADO: MAGDALENA LEA PEREIRA PASSOS DEMANDADO: MAGDALENA LEA PEREIRA PASSOS Endereço: De ordem da MM.ª Juíza de Direito Lívia Maria da Graça Costa Aguiar , respondendo pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da PENHORA PARCIAL ON LINE para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação/embargos à execução.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 24 de setembro de 2021. Cinira Raquel Correa Reis Secretária Judicial do 4º JECRC
24/09/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 13:28

Juntada de Certidão
13/09/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 14:28

Conclusos para despacho
09/09/2021 10:31

Juntada de petição
03/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801326-81.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: G V DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO - MA19950 Reclamado: MAGDALENA LEA PEREIRA PASSOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013 Despacho Dos autos, verifico que a parte executada apresentou embargos à execução antes da formalização da penhora, entretanto, já se pronunciou o FONAJE (Fórum Nacional de Juizados Especiais), no Enunciado nº 117: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES)”.

Contudo, em homenagem aos princípios que abarcam o microssistema dos juizados especiais cíveis, filio-me à corrente na qual a apreciação dos referidos embargos deve ser suspensa até que esteja seguro o Juízo, deixando de extingui-los, já que se trata de questão de procedibilidade e não de admissibilidade do instrumento processual.

Intime-se a parte exequente para impulsionar a presente execução, requerendo o que entender pertinente à satisfação do seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 02 de Setembro de 2021.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
02/09/2021 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 14:01

Conclusos para decisão
08/07/2021 14:01

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:57

Juntada de contrarrazões
08/06/2021 09:18

Juntada de ato ordinatório
08/06/2021 09:17

Juntada de Certidão
31/05/2021 16:33

Juntada de petição
27/05/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 10:38

Juntada de diligência
06/05/2021 13:18

Expedição de Mandado.
03/05/2021 11:01

Audiência Conciliação cancelada para 11/05/2021 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/02/2021 12:10

Juntada de Carta ou Mandado
03/02/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 08:21

Conclusos para despacho
02/02/2021 08:21

Juntada de Certidão
01/02/2021 11:06

Juntada de petição
21/01/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 09:25

Conclusos para despacho
09/12/2020 16:04

Audiência Conciliação designada para 11/05/2021 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/12/2020 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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