23/08/2025 11:25

Juntada de petição
12/09/2024 18:02

Conclusos para decisão
06/08/2024 21:24

Juntada de petição
05/08/2024 13:52

Juntada de petição
31/07/2024 12:54

Decorrido prazo de MARIA DILZA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 04:43

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 20:44

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/07/2024 16:01

Realizado Cálculo de Liquidação
19/02/2024 17:32

Juntada de petição
31/07/2023 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2023 15:01

Juntada de petição
27/06/2023 18:49

Juntada de Certidão
23/06/2023 19:45

Juntada de Certidão
16/06/2023 23:08

Decorrido prazo de MARIA DILZA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2023.
03/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:01

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:37

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
07/12/2022 15:12

Juntada de petição
04/10/2022 01:59

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0001939-66.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DILZA QUEIROZ DE OLIVEIRA, MARIA JUCELISSE SANTANA DOS SANTOS, MARIA ELIZETE DE MORAIS SILVA, MARIA VIEIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 23 de setembro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
29/09/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:53

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:04

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
26/06/2022 22:29

Juntada de volume
19/05/2022 14:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001939-66.2017.8.10.0001 (27242017) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: MARIA DILZA QUEIROZ DE OLIVEIRA e MARIA ELIZETE DE MORAES SILVA e MARIA JUCELISSE SANTANA DOS SANTOS e MARIA VIEIRA DA SILVA e MARIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REU: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Que seja intimada a parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão expedida pela contadoria, nos termos do art. 1º do Provimento 22/2018 da CGJ/MA São Luís, 31 de agosto de 2021.

Livia Azevedo Veras Dias Secretário Judicial - Mat. 187195 (Assinado por força do provimento 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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