21/03/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 09:27

Transitado em Julgado em 18/03/2024
20/03/2024 23:53

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:53

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:29

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:29

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:03

Juntada de petição
17/03/2024 00:15

Publicado Intimação em 11/03/2024.
17/03/2024 00:15

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 22:06

Extinta a punibilidade por prescrição
24/10/2023 00:17

Juntada de petição
12/12/2022 09:55

Conclusos para despacho
11/12/2022 15:55

Juntada de petição
11/12/2022 10:59

Publicado Intimação em 21/11/2022.
11/12/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
11/12/2022 10:59

Publicado Intimação em 21/11/2022.
11/12/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.

RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP (98)9.8400-3949; E-mail: [email protected] Processo:0000987-14.2018.8.10.0111 Ação: [Difamação] Requerente: LUCILENE DOS SANTOS VELOSO Advogado(s) do reclamante: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS (OAB 6362-MA) Requerido: NUBIA MARIA PIMENTA SILVA Advogado(s) do reclamado: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 22820-MA) ATO ORDINATÓRIO. 1.

Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, 1.1.

FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo não superior ao de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema De Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, e que, existindo falhas, aponte as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2.

Os autos tramitarão EXCLUSIVAMENTE no sistema de processo judicial eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema ThemisPG3. 3.

CUMPRO.

Pio XII/MA, Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 FLAVIA HELENA GOMES BATALHA Assinado conforme Sistema
17/11/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 13:21

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000987-14.2018.8.10.0111 (9882018) CLASSE/AÇÃO: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular AUTOR: LUCILENE DOS SANTOS VELOSO e LUCILENE DOS SANTOS VELOSO ADVOGADO: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS ( OAB 6362-MA ) REU: NUBIA MARIA PIMENTA SILVA ADVOGADO: SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO OAB/MA 15821-A PROCESSO N. 987-14.2018.8.10.0111 DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO

Vistos.

Considerando o transcurso do prazo in albis para apresentação da resposta à acusação, conforme certidão de fl. , nomeio o DR.

SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO OAB/MA 15821-A, como defensor dativo do(s) acusado(s) em face da ausência de Defensor Público nesta comarca, devendo-se, então, intimar o referido causídico acerca desta nomeação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se pessoalmente o defensor dativo.

Caso dispense a intimação pessoal por qualquer forma de manifestação, inclusive por certidão nos autos, intime-se pelo DJE.

Cumpridas as diligências retro determinadas, voltem-me conclusos.

Sirva-se como mandado de citação/intimação/diligência/ofício..

Cumpra-se Pio XII, 27 de agosto de 2021.

Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Pio XII Resp: 132217

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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