01/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
01/01/2025 13:58

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:02

Juntada de petição
13/09/2024 00:55

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:19

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:12

Juntada de petição
04/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 08:16

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 02:01

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:35

Juntada de termo
19/01/2024 12:08

Conclusos para decisão
22/12/2023 15:06

Juntada de petição
12/12/2023 09:20

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
29/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
29/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 24/11/2023.
29/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
28/11/2023 11:34

Juntada de petição
22/11/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:39

Juntada de Certidão
15/11/2023 17:08

Juntada de termo de juntada
13/04/2023 22:08

Outras Decisões
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 17:56

Conclusos para despacho
03/10/2022 10:41

Juntada de petição
03/10/2022 00:35

Publicado Intimação em 30/09/2022.
03/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:36

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2022 11:05

Juntada de petição
22/02/2022 19:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/01/2022 23:59.
22/02/2022 19:31

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/01/2022 23:59.
10/01/2022 10:47

Conclusos para despacho
17/12/2021 09:54

Juntada de petição
17/12/2021 00:56

Publicado Intimação em 15/12/2021.
17/12/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822185-50.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: JOSE RIBAMAR DO AMARAL Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA MOTA RABELO - MA14873 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 10 de dezembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
13/12/2021 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 12:31

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:28

Juntada de Certidão
23/11/2021 13:43

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:15

Juntada de petição
28/10/2021 10:25

Juntada de petição
19/10/2021 12:37

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822185-50.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A REU: JOSE RIBAMAR DO AMARAL DESPACHO [...]Intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas à(s) consulta(s) acima deferida(s), na forma do art. 1º da Lei 10.560/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
15/10/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 12:09

Conclusos para julgamento
23/09/2021 12:09

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 09:48

Juntada de petição
17/09/2021 06:56

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 06:56

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 16/09/2021 23:59.
14/09/2021 03:10

Publicado Intimação em 09/09/2021.
14/09/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
09/09/2021 10:55

Juntada de petição
03/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822185-50.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: JOSE RIBAMAR DO AMARAL Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA MOTA RABELO - OAB/MA 14873 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes autora e requerida para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, apresentarem manifestação sobre o bloqueio parcial.

São Luís, 2 de setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
02/09/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 11:36

Juntada de Certidão
31/08/2021 09:08

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/08/2021 09:56

Juntada de recibo (sisbajud)
16/08/2021 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2021 14:21

Conclusos para despacho
21/04/2021 10:52

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 10:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 12:13

Juntada de petição
29/03/2021 01:17

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822185-50.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A REU: JOSE RIBAMAR DO AMARAL Advogado do(a) REU: LARISSA MOTA RABELO - OAB/MA 14873 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre a Certidão ID 43016484, no prazo de 05 dias.

São Luís,23 de março de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário.
25/03/2021 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 17:02

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2021 17:00

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:13

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 19/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:09

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 03:28

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822185-50.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA10348-A REU: JOSE RIBAMAR DO AMARAL Advogado do(a) REU: LARISSA MOTA RABELO - OAB/MA14873 DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 28 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
01/02/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 09:09

Juntada de petição
10/11/2020 12:15

Juntada de petição
06/11/2020 11:09

Juntada de petição
16/10/2020 13:25

Conclusos para despacho
10/10/2020 02:00

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:57

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 14:24

Juntada de petição
21/09/2020 01:34

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 15:03

Juntada de Ato ordinatório
04/09/2020 09:12

Juntada de Certidão
01/09/2020 03:26

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 31/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 14:24

Juntada de Ato ordinatório
11/06/2020 16:39

Transitado em Julgado em 25/11/2019
11/06/2020 16:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/11/2019 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 01:07

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 22/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 00:48

Publicado Intimação em 31/10/2019.
31/10/2019 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2019 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019 10:50

Julgado improcedente o pedido
28/08/2019 16:12

Conclusos para julgamento
26/07/2019 09:34

Juntada de petição
06/07/2019 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2019 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 13:29

Juntada de petição
15/05/2019 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 18:22

Conclusos para julgamento
10/05/2019 11:14

Juntada de petição
06/05/2019 10:16

Juntada de petição
26/04/2019 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 14:32

Conclusos para despacho
28/09/2018 14:32

Juntada de Certidão
20/09/2018 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2018 23:59:59.
20/09/2018 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 12:25

Juntada de petição
08/08/2018 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica
23/07/2018 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 17:02

Conclusos para despacho
29/01/2018 17:01

Juntada de Certidão
23/01/2018 01:50

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DO AMARAL em 22/01/2018 23:59:59.
30/11/2017 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2017 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2017 12:35

Expedição de Mandado
05/10/2017 21:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 12:48

Conclusos para despacho
28/06/2017 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2017

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807135-27.2018.8.10.0040

Fernando Sousa Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Sergio Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2018 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0805038-57.2019.8.10.0060

Mauro de Assuncao Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Francisco Jefferson da Silva Baima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2019 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0802018-70.2019.8.10.0056

Wacnilson Pinto Barbosa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2019 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0829543-61.2020.8.10.0001

Isaac Newton Sousa Silva

Aguiar Petroleo e Locacoes LTDA

Advogado: Wellen Sandra Santos Coqueiro Saads

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2020 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0800039-57.2018.8.10.0105

Rodrigo Laecio da Costa Torres

Estado do Maranhao

Advogado: Rodrigo Laecio da Costa Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2018 09:11

Exibir Processo