STJ - 0807511-31.2021.8.10.0000

22/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/06/2023

27/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 113250/2023 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0113250 - AgInt no AREsp 2272819 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00113250/2023 - AgInt no AREsp 2272819/MA

14/04/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

12/04/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000243-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113250/2023 - AgInt no AREsp 2272819/MA

24/03/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

23/03/2023 23:50

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para GISELIA FERREIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 113250/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 206.

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 113250/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 113250/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 113250/2023

22/02/2023 15:48

Protocolizada Petição 113250/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

06/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

03/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

09/01/2023 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/10/2022 00:00

Intimação