STJ - 0836848-04.2017.8.10.0001

15/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1056075/2024 - AgInt

14/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056075 - AgInt no AREsp 2729583 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01056075/2024 - AgInt no AREsp 2729583/MA

28/03/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056075/2024 - AgInt no AREsp 2729583/MA

20/02/2025 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/02/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

20/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1056075/2024 - AgInt

19/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056075 - AgInt no AREsp 2729583 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para IZA NATALIA MORAES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1056075/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

05/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para MARCOS LEANDRO BARBOSA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1056075/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1056075/2024 -

29/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056075/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056075/2024

28/11/2024 13:20

Protocolizada Petição 1056075/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

11/11/2024 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1001050/2024

11/11/2024 15:02

Protocolizada Petição 1001050/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/11/2024

05/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:30

Conheço do agravo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO