TJMA - 0033445-31.2015.8.10.0001

29/09/2023 21:03

Baixa Definitiva

29/09/2023 21:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023 21:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

16/08/2023 11:11

Juntada de parecer do ministério público

02/08/2023 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 16:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/03/2023 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/02/2023 23:59.

02/12/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.

05/10/2022 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 09:24

Conclusos para despacho

16/09/2022 06:15

Recebidos os autos

15/09/2022 19:32

Recebidos os autos

15/09/2022 19:32

Conclusos para despacho

15/09/2022 19:32

Distribuído por sorteio