18/11/2021 09:19

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 09:17

Transitado em Julgado em 10/11/2021
13/11/2021 13:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:16

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA ABRANTES SARMENTO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:16

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA ABRANTES SARMENTO em 10/11/2021 23:59.
22/10/2021 04:50

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 04:49

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801172-15.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Cancelamento de vôo] REQUERENTE: RENATO FERREIRA ABRANTES SARMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALAN CARVALHO LEANDRO - MA19730-A REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, que passa a integrar a presente sentença.

Consequentemente, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus de sucumbência.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Imperatriz/MA, 20 de outubro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
20/10/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:47

Homologada a Transação
20/10/2021 11:09

Conclusos para julgamento
20/10/2021 11:09

Audiência Conciliação cancelada para 27/10/2021 08:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
20/10/2021 11:08

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:42

Juntada de petição
23/09/2021 11:50

Juntada de termo
03/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801172-15.2021.8.10.0046 AUTOR: RENATO FERREIRA ABRANTES SARMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALAN CARVALHO LEANDRO - MA19730-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 27/10/2021 08:50; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 2 de setembro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
02/09/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 08:37

Audiência Conciliação designada para 27/10/2021 08:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
01/09/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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