TJMA - 0802321-48.2021.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

GLEYBER SILVA GOMES

CPF *50.***.*18-70

Advogados

GERMESON MARTINS FURTADO

OAB: 12953/MA

CPF *65.***.*90-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2025 08:53

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2023 16:13

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/11/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

  • 25/08/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 17:44

    Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 10/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 16:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.

  • 12/03/2023 11:16

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 12/03/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo nº: 0802321-48.2021.8.10.0110 TIPO: [Deficiente] VISTOS EM CORREIÇÃO - 2023 Em consequência, determino que permaneçam os autos acautelados em secretaria judicial até o julgamento do recurso de apelação de id.62086491 Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

    CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva

  • 01/02/2023 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 14:17

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2022 20:27

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 09:29

    Arquivado Provisoramente

  • 07/03/2022 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 10:15

    Desentranhado o documento

  • 14/02/2022 10:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2022 10:15

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/02/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 13:27

    Decorrido prazo de RAMON DAS CHAGAS CARVALHO em 25/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 21:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 02:39

    Publicado Intimação em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802321-48.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): GLEYBER SILVA GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S):   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021.   JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 04/10/2021 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 10:05

    Processo Desarquivado

  • 29/09/2021 20:00

    Juntada de petição

  • 18/09/2021 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2021 17:20

    Transitado em Julgado em 18/09/2021

  • 13/09/2021 11:06

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 13/09/2021 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 09/09/2021 13:04

    Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 08/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802321-48.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): GLEYBER SILVA GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S):   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " ANTE TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, por ausência de constituição de prova, posto que o autor deixou injustificadamente de comparecer à perícia médica designada para confecção de laudo pericial.

    Sem custas e honorários, em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.Transitada essa em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se." .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021.Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA,JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 02/09/2021 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2021 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 21:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2021 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2021 17:20

    Outras Decisões

  • 03/08/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 23:03

    Juntada de contestação

  • 21/06/2021 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2021 14:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/06/2021 10:32

    Outras Decisões

  • 08/06/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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