27/09/2024 18:18

Baixa Definitiva
27/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/09/2024 18:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCELO COSTA NOGUEIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIS LOPES DO CARMO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUANA MENDES NOGUEIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:02

Decorrido prazo de GISSELE DOS SANTOS NOGUEIRA FROZ em 26/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:32

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2024.
06/09/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 21:47

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 18:16

Juntada de petição
09/08/2024 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 12:04

Conclusos para julgamento
07/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:48

Recebidos os autos
06/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/08/2024 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/08/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIS LOPES DO CARMO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCELO COSTA NOGUEIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:27

Decorrido prazo de GISSELE DOS SANTOS NOGUEIRA FROZ em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:27

Decorrido prazo de LUANA MENDES NOGUEIRA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 18:37

Juntada de contrarrazões
31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de LUANA MENDES NOGUEIRA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de GISSELE DOS SANTOS NOGUEIRA FROZ em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELO COSTA NOGUEIRA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2024.
24/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/07/2024 18:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/07/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:41

Conhecido o recurso de LUIS LOPES DO CARMO - CPF: *71.***.*47-15 (APELANTE) e não-provido
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIS LOPES DO CARMO em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 15:40

Juntada de parecer do ministério público
23/06/2024 12:49

Juntada de petição
12/06/2024 14:36

Conclusos para julgamento
12/06/2024 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 18:02

Recebidos os autos
11/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/06/2024 18:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MARCELO COSTA NOGUEIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:48

Decorrido prazo de LUIS LOPES DO CARMO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:48

Decorrido prazo de LUANA MENDES NOGUEIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:48

Decorrido prazo de GISSELE DOS SANTOS NOGUEIRA FROZ em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:15

Juntada de parecer do ministério público
02/05/2024 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.
01/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2024 17:18

Juntada de petição
24/04/2024 16:12

Juntada de petição
18/04/2024 09:30

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:30

Recebidos os autos
18/04/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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