TJMA - 0847265-50.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 17:19
Baixa Definitiva
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29/09/2023 17:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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29/09/2023 17:19
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/09/2023 00:18
Decorrido prazo de VIACAO PRIMOR LTDA em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 00:18
Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 00:18
Decorrido prazo de ELTON DE JESUS PINHEIRO PEREIRA em 27/09/2023 23:59.
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04/09/2023 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.
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04/09/2023 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.
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01/09/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847265-50.2016.8.10.0001 APELANTE : VIACAO PRIMOR LTDA ADVOGADO : ERICK ABDALLA BRITTO - OAB MA11376-A APELADO : ELTON DE JESUS PINHEIRO PEREIRA ADVOGADO : GABRIEL SILVA BARROS - OAB MA9679-A RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES.
AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL.
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.
REPETIÇÃO DA CONTESTAÇÃO.
APELO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL, A SEGUNDA CÂMARA NÃO CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
31/08/2023 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 10:56
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VIACAO PRIMOR LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-11 (APELADO)
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29/08/2023 16:33
Juntada de Certidão
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29/08/2023 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/08/2023 14:22
Juntada de parecer do ministério público
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15/08/2023 19:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/07/2023 07:43
Conclusos para julgamento
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30/06/2023 15:50
Recebidos os autos
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30/06/2023 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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30/06/2023 15:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/03/2023 12:00
Juntada de parecer do ministério público
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09/03/2023 18:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/03/2023 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.
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11/01/2023 12:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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27/12/2022 10:45
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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25/10/2022 10:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/10/2022 01:57
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/10/2022 23:59.
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29/08/2022 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2022 10:15
Recebidos os autos
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07/06/2022 10:15
Conclusos para despacho
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07/06/2022 10:15
Distribuído por sorteio
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13/05/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0847265-50.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTON DE JESUS PINHEIRO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL SILVA BARROS - OAB/MA9679-A REU: VIACAO PRIMOR LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ERICK ABDALLA BRITTO - OAB/MA11376-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada/autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.
São Luís, 12 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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