09/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 09/09/2025.
06/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:45

Juntada de petição
21/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
30/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:15

Recebidos os autos
28/03/2025 08:15

Juntada de decisão
13/01/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/11/2022 18:33

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 30/09/2022 23:59.
06/10/2022 11:46

Juntada de contrarrazões
05/10/2022 21:43

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 08:09

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:49

Juntada de apelação
09/09/2022 00:31

Publicado Intimação em 09/09/2022.
07/09/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2022 16:26

Conclusos para julgamento
04/03/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:55

Conclusos para despacho
21/10/2021 12:54

Juntada de Certidão
04/10/2021 14:25

Juntada de Certidão
30/09/2021 07:48

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:48

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:30

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:30

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 29/09/2021 23:59.
21/09/2021 08:42

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 08:42

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 04:06

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
17/09/2021 14:39

Juntada de petição
13/09/2021 02:06

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814768-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: JOUGLAS DE PAULO CRUZ PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - MA14898 ESPÓLIO DE: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A DESPACHO Compulsando os autos, observo que o feito comporta, prima facie, julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, I do CPC.

Em razão do princípio cooperativo e da vedação da decisão-surpresa, em homenagem ao princípio do contraditório, determino a INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, sob pena de o processo ficar concluso para julgamento.

De outro lado, para evitar alegação de cerceamento de defesa, DECLARO desde logo a inversão do ônus da prova em favo do autor, nos termos do art. 6º, VIII do CPC.

Os requisitos para a inversão encontram-se plenamente satisfeitos, posto que o autor é hipossuficiente econômico e tecnicamente em relação à ré, que detém maior controle e informações sobre o contrato em questão.

Ademais, a narrativa é verossímil em virtude dos documentos trazidos com a inicial.

São Luis/MA, 03/09/2021 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA
09/09/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 16:48

Conclusos para decisão
03/09/2021 16:48

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:46

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:36

Juntada de petição
03/09/2021 16:34

Juntada de petição
02/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814768-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOUGLAS DE PAULO CRUZ PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - MA14898, DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS - MA12783 ESPÓLIO DE: CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
01/09/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 08:23

Juntada de ato ordinatório
05/08/2021 21:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 02/08/2021 23:59.
21/07/2021 13:55

Juntada de contestação
09/07/2021 10:46

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2021 11:32

Juntada de Certidão
11/05/2021 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 00:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2021 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2021 11:20

Conclusos para decisão
22/04/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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