26/09/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.
26/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 08:40

Juntada de Certidão
24/09/2025 08:40

Recebidos os autos
24/09/2025 08:40

Juntada de despacho
01/04/2025 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/03/2025 20:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 08:52

Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 08:40

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:11

Juntada de apelação
22/01/2025 14:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 14:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 10:03

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 10:56

Conclusos para julgamento
15/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:37

Juntada de petição
07/08/2024 16:55

Juntada de petição
26/07/2024 04:14

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 09:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
24/07/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:09

Juntada de contestação
25/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
25/06/2024 08:41

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:01

Juntada de petição
14/06/2024 02:08

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:08

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:24

Juntada de petição
22/03/2024 01:00

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:08

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:08

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:07

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:07

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:07

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:07

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:07

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:07

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:07

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/01/2024 10:43

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/01/2024 09:32

Conclusos para decisão
13/04/2023 10:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/01/2023 15:41

Juntada de Certidão
19/01/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:33

Conclusos para decisão
30/07/2022 17:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 20:10

Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 20:10

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA em 18/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:45

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
08/07/2022 01:45

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0826548-41.2021.8.10.0001 DEMANDANTE: ALLAN ANDERSON MORAIS E OUTROS DEMANDADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a sentença extinguiu o processo por desistência na íntegra, embora somente um dos autores tenha desistido da lide.

Destarte, com fulcro no art. 485, §7º, CPC/15, exerço juízo de retratação, para homologar a desistência da ação unicamente em relação ao autor RUSLAN MAGALHÃES DA MOTA.

Intimem-se as partes.

No mais, suspenda-se o processo para aguardar a apreciação do agravo de instrumento pelo Tribunal de Justiça, nos termos da decisão ID 54316908.

São Luís, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
30/06/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 11:58

Outras Decisões
06/04/2022 11:53

Conclusos para decisão
06/04/2022 11:53

Juntada de Certidão
05/04/2022 20:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 13:48

Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 08/03/2022 23:59.
25/03/2022 02:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/03/2022 23:59.
09/03/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:51

Juntada de recurso inominado
28/02/2022 04:07

Publicado Intimação em 17/02/2022.
28/02/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
28/02/2022 04:07

Publicado Intimação em 17/02/2022.
28/02/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 22:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 16:55

Extinto o processo por desistência
04/02/2022 08:28

Conclusos para julgamento
04/02/2022 08:28

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
03/02/2022 16:34

Juntada de petição
06/11/2021 08:23

Decorrido prazo de ALLAN ANDERSON MORAIS em 04/11/2021 23:59.
18/10/2021 02:07

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2021 09:13

Conclusos para despacho
29/09/2021 09:13

Juntada de Certidão
28/09/2021 20:46

Juntada de petição
10/09/2021 13:11

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 06:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2021 16:49

Conclusos para decisão
27/08/2021 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2021 17:34

Juntada de petição
26/07/2021 03:53

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2021.
26/07/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 10:03

Juntada de termo
30/06/2021 11:23

Declarada incompetência
28/06/2021 16:48

Conclusos para decisão
28/06/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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