07/03/2025 12:48

Juntada de termo
13/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
13/02/2025 06:53

Juntada de termo
10/02/2025 06:05

Expedição de Informações pessoalmente.
19/12/2024 15:28

Juntada de Ofício
19/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:39

Decorrido prazo de ALCIONE BEZERRA DO NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 05:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 10:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/09/2023 18:12

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:50

Transitado em Julgado em 03/08/2018
06/06/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:09

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:08

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:33

Decorrido prazo de ALCIONE BEZERRA DO NASCIMENTO em 26/01/2022 23:59.
01/12/2021 02:18

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 11:43

Conclusos para despacho
15/06/2021 11:27

Juntada de Certidão
07/05/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 18:22

Juntada de petição
08/03/2021 14:53

Conclusos para despacho
08/03/2021 14:53

Juntada de Certidão
12/02/2021 21:49

Juntada de petição
06/02/2021 20:44

Decorrido prazo de ALCIONE BEZERRA DO NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:44

Decorrido prazo de ALCIONE BEZERRA DO NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:45

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0058192-79.2014.8.10.0001 AUTOR: ALCIONE BEZERRA DO NASCIMENTO e outros (8) Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
26/01/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:56

Juntada de Certidão
16/12/2020 23:23

Recebidos os autos
16/12/2020 23:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2014

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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