27/09/2021 07:27

Baixa Definitiva
27/09/2021 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
27/09/2021 07:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/09/2021 00:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:59

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 24/09/2021 23:59.
01/09/2021 01:02

Publicado Intimação de acórdão em 01/09/2021.
01/09/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801491-49.2017.8.10.0037 RECORRENTE: RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 11973254 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 30 de agosto de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
30/08/2021 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 11:42

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRIDO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA - CPF: *40.***.*46-96 (RECORRENTE)
17/08/2021 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2021 04:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/08/2021 23:59.
10/08/2021 04:41

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2021 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2021 10:35

Pedido de inclusão em pauta
06/08/2021 10:35

Conclusos para decisão
04/08/2021 21:26

Publicado Intimação de pauta em 30/07/2021.
04/08/2021 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 10:35

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 12:59

Recebidos os autos
01/03/2021 12:59

Conclusos para despacho
01/03/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838760-65.2019.8.10.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Aureana Martins Pereira de Lira

Advogado: Morgana Lima Sereno

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2020 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0838760-65.2019.8.10.0001

Aureana Martins Pereira de Lira

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Walquiria Nogueira Menezes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2019 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0812410-11.2017.8.10.0001

Jose Peixoto Farias Junior

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2020 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0812410-11.2017.8.10.0001

Estado do Maranhao

Jose Peixoto Farias Junior

Advogado: Giovanna Wain San Lau

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0812410-11.2017.8.10.0001

Jose Peixoto Farias Junior

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2017 11:37

Exibir Processo