STJ - 0830011-59.2019.8.10.0001

20/05/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 167815/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0167815 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2014116 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00167815/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2014116/MA

12/04/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167815/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2014116/MA

15/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/03/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200800/2024

15/03/2024 15:18

Protocolizada Petição 200800/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 167815/2024 -

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 167815/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 167815/2024

06/03/2024 18:32

Protocolizada Petição 167815/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

29/02/2024 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1164312/2023 - AgInt no AgInt no

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164312 - AgInt no AgInt no REsp 2014116 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01164312/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2014116/MA

21/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 101308/2024 - PSusOr

20/02/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 10:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Dr(a) FREDERI

19/02/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0101308 - PSusOr no REsp 2014116 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

16/02/2024 17:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 101308/2024

16/02/2024 17:40

Protocolizada Petição 101308/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 16/02/2024

09/02/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:32

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164312/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2014116/MA

11/12/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/12/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1196766/2023

11/12/2023 13:06

Protocolizada Petição 1196766/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2023

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1164312/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1164312/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

29/11/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1164312/2023

29/11/2023 19:48

Protocolizada Petição 1164312/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

08/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023 Petição Nº 344986/2023 - AgInt

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 18:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOSÉ SOARES CORREIA, Dr(a) MARIA LUISA DE MELO DOS S

07/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0344986 - AgInt no REsp 2014116 - Publicação prevista para 08/11/2023

07/11/2023 18:20

Conhecido o recurso de JOSÉ SOARES CORREIA e provido

25/08/2023 13:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 842141/2023

25/08/2023 13:07

Protocolizada Petição 842141/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 25/08/2023

08/05/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/05/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422971/2023

08/05/2023 18:52

Protocolizada Petição 422971/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 344986/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344986/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344986/2023

17/04/2023 10:55

Protocolizada Petição 344986/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

10/04/2023 12:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 317982/2023

10/04/2023 12:45

Protocolizada Petição 317982/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2023

23/03/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:10

Conhecido o recurso de JOSÉ SOARES CORREIA e não-provido

19/07/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/07/2022 13:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/07/2022 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO