29/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:10

Juntada de petição
08/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
08/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:55

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO CONCEICAO ALBUQUERQUE FILHO em 10/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCIMARA LOBATO PICANCO ALBUQUERQUE em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:14

Juntada de petição
10/02/2025 12:55

Juntada de petição
22/01/2025 10:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 10:52

Desentranhado o documento
12/12/2024 15:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
02/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:19

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 04:51

Decorrido prazo de DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 04:51

Decorrido prazo de FRANCIMARA LOBATO PICANCO ALBUQUERQUE em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 04:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO CONCEICAO ALBUQUERQUE FILHO em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:48

Juntada de petição
07/08/2024 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
31/07/2024 10:43

Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2024 11:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/02/2024 21:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2024 13:28

Juntada de petição
19/12/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:35

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:27

Juntada de petição
15/09/2023 00:40

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:07

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:03

Juntada de termo
04/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/03/2022 13:01

Conclusos para despacho
22/03/2022 13:53

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 31/01/2022 23:59.
21/03/2022 15:26

Juntada de petição
18/03/2022 02:32

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 14:08

Juntada de ato ordinatório
18/02/2022 09:16

Juntada de Certidão
11/02/2022 21:37

Juntada de petição
04/02/2022 01:10

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
28/01/2022 12:29

Juntada de Certidão
20/01/2022 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 09:46

Juntada de Alvará
29/11/2021 11:54

Expedido alvará de levantamento
29/11/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:32

Conclusos para decisão
26/11/2021 09:21

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:08

Juntada de petição
02/10/2021 12:40

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:39

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 16:49

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814836-88.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOSE MEIRELES PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - OAB/MA 10049 EXECUTADO: JOÃO EDUARDO VENTURA PICANÇO, PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA. - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - OAB/MA 6497, ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES - OAB/MA 973-A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o executado já efetivou o pagamento de parte do valor a ser executado, conforme depósito às ID 44653558, ID 49047083, ID 49047085, ID 50172602 e ID 51038573.

No entanto, em atenção ao pedido do executado à ID 44653556, é necessário explicar que a lei passou a mencionar vedação expressa a aplicação do referido artigo em cumprimento de sentença, como preceitua o art. 916, § 7º: “O disposto neste artigo não se aplica ao cumprimento da sentença”.

Pelo exposto, indefiro o pedido da Executada de ID 44653556.

Após, determino que a secretaria certifique se o primeiro depósito da ré, equivalente a 30% do débito (ID 44653558), se deu no prazo do pagamento voluntário, a fim de aferir se haverá incidência de multa e honorários sobre esse percentual.

Determino, ainda, a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os valores depositados e comprovados às ID 44653558, ID 49047083, ID 49047085, ID 50172602 e ID 51038573, além de apresentar planilha atualizada deduzindo os valores mencionados.

Sem prejuízo, defiro em parte os pedidos de ID 48126269 e determino consulta ao Sistema INFOJUD visando à localização do endereço do Executado JOAO EDUARDO VENTURA PICANCO, CPF: *59.***.*12-53.

Após consulta, caso o endereço encontrado for diverso daquele informado na inicial, determino intmação para pagamento voluntário, nos termos do Despacho de ID 41832336.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
22/09/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 14:49

Juntada de petição
21/09/2021 10:58

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:58

Outras Decisões
18/08/2021 16:27

Juntada de petição
04/08/2021 11:44

Juntada de petição
28/07/2021 14:46

Juntada de petição
14/07/2021 15:15

Juntada de petição
08/07/2021 09:52

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO VENTURA PICANCO em 06/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:41

Decorrido prazo de PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA. - EPP em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 15:16

Conclusos para despacho
28/06/2021 15:02

Juntada de petição
20/05/2021 12:21

Juntada de termo
18/05/2021 10:07

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2021 09:01

Juntada de petição
27/03/2021 19:05

Juntada de Certidão
27/03/2021 19:04

Juntada de Certidão
12/03/2021 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 09:43

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 26/02/2021 23:59:59.
01/03/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 17:13

Conclusos para despacho
15/02/2021 09:29

Juntada de petição
05/02/2021 03:08

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814836-88.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOSE MEIRELES PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - OAB/MA10049 EXECUTADO: JOAO EDUARDO VENTURA PICANCO, PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA. - EPP DESPACHO Tendo em vista que o autor não juntou todos os documentos necessários ao cumprimento de sentença, conforme despacho ID 35656680, concedo-lhe mais uma oportunidade e determino a intimação da parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos pertinentes ao cumprimento de sentença, quais sejam: sentença ou decisão a ser liquidada ou executada, em conformidade com a Portaria Conjunta n° 52017 do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 27 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
01/02/2021 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 14:57

Conclusos para despacho
22/10/2020 11:39

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 20/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 08:27

Juntada de petição
28/09/2020 01:50

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 16:41

Conclusos para despacho
24/06/2020 12:47

Redistribuído por dependência em razão de erro material
24/06/2020 12:46

Juntada de Certidão
20/05/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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