25/07/2025 16:18

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:42

Juntada de petição
22/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de LUANNA LOPES CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de JULIANA PAES ANDRADE em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:09

Juntada de embargos de declaração
18/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 19:05

Juntada de petição
18/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 04:43

Decorrido prazo de LUANNA LOPES CARVALHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:43

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:39

Juntada de petição
24/09/2024 05:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento
27/10/2023 15:16

Juntada de petição
26/10/2023 23:47

Juntada de petição
25/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0825387-69.2016.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RID METALMECANICA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA PAES ANDRADE - ES9460, LUANNA LOPES CARVALHO - MA9602-A REU: GERALDO RODRIGUES DOMINICES, ROSARIO DE MARIA MORAES MENDES DOMINICES, 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A DESPACHO: A parte requerida 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital pleiteou prova pericial, conforme petição de ID nº 13104432.

Após, foi deferida a prova pericial na decisão de ID nº 51372337, entretanto, apesar de intimado, o perito não se manifestou sobre a aceitação do encargo, consoante certidão de ID nº 59674437.

Dessa forma, intime-se a parte requerida para informar se ainda possui interesse na produção de prova pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito.

Caso a parte requerida informe não possuir mais interesse na prova pericial ou se mantenha silente, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso a parte requerida se manifeste pelo interesse na produção de prova pericial, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
23/10/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:33

Conclusos para julgamento
12/07/2023 08:19

Juntada de Certidão
18/06/2023 12:40

Decorrido prazo de ROSARIO DE MARIA MORAES MENDES DOMINICES em 14/06/2023 23:59.
18/06/2023 12:40

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOMINICES em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:20

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2023 14:18

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2023 21:30

Decorrido prazo de JULIANA PAES ANDRADE em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:28

Decorrido prazo de LUANNA LOPES CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:28

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
16/04/2023 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
25/03/2023 12:22

Juntada de petição
24/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:05

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:23

Juntada de petição
16/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825387-69.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RID METALMECANICA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA PAES ANDRADE - ES9460, LUANNA LOPES CARVALHO - MA9602-A REU: GERALDO RODRIGUES DOMINICES, ROSARIO DE MARIA MORAES MENDES DOMINICES, 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que as petições de ID nº 69480790 e ID nº 69480792, são alheias a presente ação, razão pela qual determino seu desentranhamento.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
15/03/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 16:52

Juntada de impugnação aos embargos
26/01/2022 14:35

Conclusos para despacho
26/01/2022 11:12

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:58

Decorrido prazo de JORGE LUIS PINTO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:57

Decorrido prazo de JORGE LUIS PINTO em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 06:51

Juntada de diligência
22/11/2021 06:11

Expedição de Mandado.
24/10/2021 07:00

Decorrido prazo de ROSARIO DE MARIA MORAES MENDES DOMINICES em 22/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:58

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOMINICES em 20/10/2021 23:59.
07/10/2021 17:23

Juntada de petição
29/09/2021 13:00

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2021 09:50

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2021 11:35

Decorrido prazo de LUANNA LOPES CARVALHO em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 17:53

Juntada de petição
22/09/2021 13:48

Juntada de petição
14/09/2021 17:52

Juntada de petição
09/09/2021 13:01

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
09/09/2021 13:01

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
31/08/2021 13:42

Juntada de Certidão
31/08/2021 13:38

Juntada de Certidão
31/08/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825387-69.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RID METALMECANICA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA PAES ANDRADE - OAB/ES 9460, LUANNA LOPES CARVALHO - OAB/MA 9602-A REU: GERALDO RODRIGUES DOMINICES, ROSARIO DE MARIA MORAES MENDES DOMINICES, 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - OAB/MA 7551-A DECISÃO Vistos etc.

Ao exame dos autos verifico que ao especificarem provas, a parte 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL, postulou pela realização de prova pericial com o escopo de comprovar suas alegações, conforme ID: 13104432.

O artigo 369, do CPC, estabelece que as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificamente na referida lei, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

Isto posto, nomeio como perito o Sr.

Jorge Luís Pinto, com endereço na AVENIDA DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, CONDOMÍNIO JARDIM DE TOSCANA, FLORENÇA 503, CEP: 65071415, Calhau, Telefone: (98) 98841-4340, nesta capital, profissional que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso.

O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos.

As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos Após apresentação dos quesitos, determino a intimação do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se concorda em executar a perícia pleiteada, e, sendo positiva a resposta, apresentar, na mesma oportunidade, seu currículo com a comprovação da especialidade e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, bem como arbitrar seus honorários.

Havendo recusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito.

Em caso de concordância, determino a intimação da parte 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC), manifestar sobre proposta de honorários do perito.

Caso não haja oposição ao valor dos honorários, providencie a juntada do referido depósito nos autos.

Não havendo oposição, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito Por fim, feito o depósito, comunique-se o perito para que sejam iniciados os trabalhos, devendo este designar dia, hora e local para a realização da perícia, devendo informar a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data aprazada, para a intimação das partes de tal ato SERVE CÓPIA DO PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PERITO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 24 de agosto de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Capital
27/08/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 11:39

Outras Decisões
05/11/2020 12:49

Conclusos para julgamento
05/11/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 12:51

Conclusos para despacho
24/01/2020 12:50

Juntada de Certidão
04/10/2019 02:55

Decorrido prazo de 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 03/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 17:16

Juntada de petição
09/09/2019 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 15:04

Conclusos para despacho
02/05/2019 15:03

Juntada de Certidão
12/04/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 10:57

Juntada de termo
18/09/2018 19:26

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOMINICES em 03/08/2018 23:59:59.
18/09/2018 19:26

Decorrido prazo de ROSARIO DE MARIA MORAES MENDES DOMINICES em 03/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 09:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 09:31

Juntada de Petição de protocolo
30/07/2018 11:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 00:02

Publicado Intimação em 20/07/2018.
20/07/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2018 00:02

Publicado Intimação em 20/07/2018.
20/07/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2018 00:02

Publicado Intimação em 20/07/2018.
20/07/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2018 00:02

Publicado Intimação em 20/07/2018.
20/07/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 22:30

Juntada de Petição de protocolo
22/03/2018 15:43

Juntada de Petição de contestação
22/03/2018 12:00

Juntada de ata da audiência
22/02/2018 10:02

Juntada de termo
31/01/2018 17:34

Conclusos para despacho
31/01/2018 17:33

Juntada de Certidão
31/01/2018 17:05

Juntada de Ofício
25/01/2018 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2018 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2018 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2017 00:08

Publicado Intimação em 15/12/2017.
15/12/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2017 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017 16:12

Expedição de Mandado
13/12/2017 16:12

Expedição de Mandado
13/12/2017 16:12

Expedição de Mandado
13/12/2017 16:05

Audiência conciliação designada para 20/02/2018 15:30.
01/12/2017 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2016 09:45

Conclusos para despacho
27/09/2016 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2016 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2016 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2016 15:56

Conclusos para decisão
06/06/2016 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800109-35.2019.8.10.0139

Euridice Vieira de Oliveira

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio Gregorio Chaves Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2019 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0801775-49.2020.8.10.0038

Antonio Ferreira da Silva

Municipio de Joao Lisboa

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0800299-11.2021.8.10.0112

Maria Lima da Silva Bezerra

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0801775-49.2020.8.10.0038

Antonio Ferreira da Silva

Municipio de Joao Lisboa

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2020 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0800299-11.2021.8.10.0112

Maria Lima da Silva Bezerra

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2021 16:04

Exibir Processo