TJMA - 0842692-32.2017.8.10.0001

29/05/2023 15:14

Baixa Definitiva

29/05/2023 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2023 15:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2023 11:33

Juntada de petição

04/05/2023 00:10

Decorrido prazo de WILLAME DIAS CORREA em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023 12:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 21:48

Juntada de Certidão

30/03/2023 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023 15:51

Juntada de parecer do ministério público

23/03/2023 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 06:30

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SILVA GOMES em 22/03/2023 23:59.

17/03/2023 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2023 14:53

Conclusos para julgamento

05/03/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2023 10:46

Recebidos os autos

25/02/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/02/2023 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2022 12:53

Desentranhado o documento

19/08/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022 12:53

Desentranhado o documento

19/08/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2022 18:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2022 18:47

Juntada de parecer

05/01/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/01/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 15:01

Recebidos os autos

14/12/2021 15:01

Conclusos para despacho

14/12/2021 15:00

Distribuído por sorteio