TJMA - 0806251-94.2019.8.10.0029

06/07/2021 09:00

Baixa Definitiva

06/07/2021 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/07/2021 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/06/2021 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/06/2021 23:59:59.

23/06/2021 01:34

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2021 23:59:59.

28/05/2021 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2021.

27/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021 08:54

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido

21/05/2021 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2021 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2021 10:09

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2021 20:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/05/2021 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2021 23:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2021 21:30

Juntada de parecer

19/04/2021 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2021 21:44

Recebidos os autos

18/04/2021 21:44

Conclusos para despacho

18/04/2021 21:44

Distribuído por sorteio