10/01/2022 18:18

Arquivado Definitivamente
10/11/2021 09:48

Juntada de Certidão
09/11/2021 10:18

Transitado em Julgado em 08/11/2021
08/11/2021 14:14

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 04/11/2021 23:59.
08/11/2021 14:14

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 04/11/2021 23:59.
22/10/2021 10:36

Expedição de Informações pessoalmente.
22/10/2021 10:00

Juntada de Ofício
18/10/2021 17:06

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 15/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:28

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 01:34

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836117-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 REQUERIDO: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A SENTENÇA Vistos, etc.

Tratam-se os autos de Cumprimento de Sentença promovido por JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR em face de CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA., ambos devidamente qualificados.

Pois bem.

Uma vez intimada para providenciar o cumprimento espontâneo da obrigação (despacho de ID 51247070), a Demandada realizou o depósito de ID 53342391, referente à satisfação do comando objeto da sentença exequenda.

Intimada para se manifestar quanto ele (ID 53792154), a parte Exequente concordou, pugnando pelo respectivo levantamento (ID 53798969).

Diante disso, tenho como adimplida a obrigação consagrada no título exequendo, pelo que julgo extinto o cumprimento de sentença, por aplicação analógica das disposições do artigo 924, inciso II c/c 925, ambos do CPC/2015.

Expeça-se, portanto, ordem de pagamento, em favor do Exequente, para levantamento da importância de R$ 6.818,88 (seis mil, oitocentos e dezoito reais, oitenta e oito centavos), e seus consectários legais, que se encontra depositada no ID 53342391.

Tendo em vista os tempos de pandemia, para fins de preservação da saúde dos advogados, jurisdicionados e serventuários da justiça, e, ainda, com arrimo na Portaria-Conjunta 14/2020 e Resoluções do CNJ nº 313/2020, 314/2020 e 318/2020, utilizo-me das disposições do § único, do art. 906, do CPC/2015, e determino que o alvará acima deferido seja quitado através de transferência eletrônica direcionada à conta corrente indicada pelo credor na petição de ID 53798969, a ser requisitada pela Secretaria desta Unidade Jurisdicional ao Banco do Brasil S/A, via e-mail, após o recolhimento das custas respectivas.

Após, e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
05/10/2021 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0836117-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 REQUERIDO: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente, por meio do advogado habilitado, para, no prazo de (05) cinco dias, tomar ciência do pagamento realizado no ID. 53342389 , e no mesmo prazo requerer o que entender de direito.

Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 KAREN DANIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA Servidor da 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 113902
04/10/2021 18:07

Juntada de petição
04/10/2021 10:21

Conclusos para decisão
04/10/2021 10:04

Juntada de petição
04/10/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:14

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:56

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 09:24

Juntada de petição
10/09/2021 03:24

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836117-66.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 REQUERIDO: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A D E S P A C H O Examinados.

O pedido manejado é relativo a dívida decorrente de decisão judicial da qual não mais cabe recurso; de modo que incidentes à espécie as disposições do Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial do CPC/2015.

Intime-se, pois, a parte Executada (CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA.), através de seu advogado, pelo sistema PJE e pelo DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância exequenda, de R$ 6.818,88 (seis mil, oitocentos e dezoito reais, oitenta e oito centavos), sob pena da aplicação de multa de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), a teor do que dispõe o §1º, do art. 523 do CPC/2015; ficando advertida, de logo, que, imediatamente após o transcurso do prazo acima consignado, e independentemente de nova intimação, inicia-se a contagem de novos 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente Impugnação à Execução.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível de São Luís-MA.
30/08/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 16:56

Conclusos para despacho
19/08/2021 18:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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