22/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:59

Juntada de petição
04/07/2025 16:46

Juntada de petição
03/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 11:23

Desentranhado o documento
01/07/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/06/2025 13:39

Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2024 20:35

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:15

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:15

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:35

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/10/2022 23:59.
07/01/2023 12:19

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 19:15

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000741-43.2007.8.10.0001 AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE CALDAS GOIS JUNIOR - MA4540-A, CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA - MA8196 RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 27 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente
16/09/2022 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 11:49

Juntada de Certidão
27/07/2022 18:33

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:53

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:53

Juntada de Certidão
09/07/2022 02:26

Juntada de volume
09/07/2022 02:26

Juntada de volume
09/07/2022 02:26

Juntada de volume
09/07/2022 02:25

Juntada de volume
09/07/2022 02:25

Juntada de volume
09/07/2022 02:24

Juntada de volume
09/07/2022 02:23

Juntada de volume
21/04/2022 00:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
31/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000741-43.2007.8.10.0001 (7412007) CLASSE/AÇÃO: ACAO MONITORIA REQUERENTE: EMBRATEL ADVOGADO: CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA ( OAB 8196-MA ) e GUTEMBERG BRAGA ( OAB 6456-MA ) e JOSÉ CALDAS GOIS JUNIOR ( OAB 4540-MA ) e JOSÉ CALDAS GOIS JUNIOR ( OAB 4540-MA ) e JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA ( OAB 6561-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e SUZETE FEIJÓ VASCONCELOS - OAB/MA 7639 ( OAB 7639-MA ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) Processo N.º 741-43.2007.8.10.0001 Exequente: EMBRATEL Executado: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO No compulsar dos autos, verifico que não há qualquer manifestação dos causídicos anteriormente constituídos nos autos, CALDAS GOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, bem como, do advogado, DR.

CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, OAB/MA nº 8196, sobre a renúncia de seus mandatos, às fls. 1563/1565.

Desse modo, intimem-se os causídicos supracitados para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a referida renúncia autoral, esclarecendo ainda, quanto aos honorários advocatícios que tiverem direito.

A seguir, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 7 de outubro de 2020.

Juiza Lavínia Helena Macedo Coelho Funcionando pela 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 189738

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2007

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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