TJMA - 0800400-22.2019.8.10.0014

13/06/2021 22:39

Baixa Definitiva

13/06/2021 22:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/06/2021 22:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2021 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PAVAO CASTRO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021 00:50

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.

17/05/2021 00:10

Publicado Acórdão em 17/05/2021.

14/05/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

13/05/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021 12:40

Conhecido o recurso de LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS - CPF: *52.***.*44-91 (RECORRENTE) e não-provido

06/05/2021 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2021 17:41

Juntada de Certidão

13/04/2021 16:27

Incluído em pauta para 28/04/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

16/03/2021 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020 10:20

Recebidos os autos

22/09/2020 10:20

Conclusos para despacho

22/09/2020 10:20

Distribuído por sorteio