09/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 06:15

Conclusos para despacho
28/04/2025 06:15

Juntada de Certidão
25/04/2025 21:23

Juntada de petição
14/04/2025 08:56

Juntada de diligência
14/04/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 08:56

Juntada de diligência
07/04/2025 11:45

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:35

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:38

Decorrido prazo de LUCAS MENDES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
16/11/2024 17:53

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
13/03/2024 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:44

Decorrido prazo de Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:54

Juntada de petição
06/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 05/03/2024 23:59.
10/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ILDENICE NUNES DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DA CUNHA em 09/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:23

Publicado Citação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
15/01/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 11:11

Juntada de diligência
15/01/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 11:10

Juntada de diligência
11/01/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 09:04

Juntada de Edital
10/01/2024 09:29

Juntada de petição
03/01/2024 21:24

Juntada de petição
11/12/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 14:10

Expedição de Mandado.
11/12/2023 14:10

Expedição de Mandado.
11/12/2023 14:06

Juntada de Mandado
24/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:16

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
07/01/2023 05:55

Decorrido prazo de LUCAS MENDES DA SILVA em 11/10/2022 23:59.
05/10/2022 02:37

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 15:18

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:06

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:16

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:16

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:53

Juntada de volume
10/08/2022 05:24

Juntada de volume
27/07/2022 16:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos
31/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0001473-22.2016.8.10.0029 (14732016) CLASSE/AÇÃO: Usucapião AUTOR: EVA DA SILVA RODRIGUES e EVA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS MENDES DA SILVA ( OAB 4941-PI ) REU: COSTA PINTO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A e TG AGRO INDUSTRIAL Processo:1473-22.2016.8.10.0029 (14732016)Autor:Eva da Silva RodriguesRéu: Costa Pinto de Comércio e Indústria S/A DECISÃO Chamo o feito à ordem para determinar a intimação da parte autora para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias aos autos cópia da matrícula do imóvel ou certidão do respectivo cartório de imóveis sobre a situação do bem.

Em caso de não cumprimento, voltem-me conclusos para decisão.

Cumpridas as diligências DETERMINO a citação dos confrontantes nos endereços constantes na inicial.

CITEM-SE, ainda, por edital, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme determinação no artigo 259 do CPC.

INTIME-SE os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de Aldeias Altas para que se manifestem, sobre o interesse na causa.

Cumpridas todas os atos e certificado os respectivos prazos, abra-se vista ao representante do Ministério Público.

Por fim, tendo em vista a concordância do requerente com pedido de exclusão do polo passivo da empresa TG AGRO INDUSTRIAL LTDA, homologo a exclusão, determinando a sua retirada do polo passivo da demanda.

Expeça-se carta precatória, havendo necessidade.

Cumpra-se.

Intime-se Caxias/MA, 04 de março de 2020.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito Substituto Resp: 193375

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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