TJMA - 0006556-64.2020.8.10.0001

01/04/2024 16:32

Baixa Definitiva

01/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024 16:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2024.

13/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024 19:27

Conhecido o recurso de DIEGO LAVRA MARTINS - CPF: *30.***.*18-83 (APELANTE) e não-provido

20/02/2024 13:14

Juntada de Certidão

20/02/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/02/2024 23:59.

01/02/2024 13:47

Conclusos para julgamento

01/02/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024 11:15

Recebidos os autos

17/01/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/01/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

17/01/2024 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 14:29

Conclusos para despacho do revisor

09/01/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza

09/01/2024 08:24

Juntada de termo

22/03/2023 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023 16:58

Juntada de parecer

16/03/2023 07:23

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 07:23

Decorrido prazo de DIEGO LAVRA MARTINS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 07:23

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 15/03/2023 23:59.

14/03/2023 02:26

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2023.

14/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 11:14

Juntada de Certidão

09/03/2023 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

18/02/2023 02:30

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023 02:28

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023 02:28

Decorrido prazo de DIEGO LAVRA MARTINS em 17/02/2023 23:59.

16/02/2023 03:21

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 10:22

Juntada de Certidão

28/01/2023 08:46

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 08:46

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 08:45

Decorrido prazo de DIEGO LAVRA MARTINS em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 08:29

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 08:29

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 08:29

Decorrido prazo de DIEGO LAVRA MARTINS em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 08:16

Decorrido prazo de FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 08:16

Decorrido prazo de DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 08:15

Decorrido prazo de DIEGO LAVRA MARTINS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023 16:23

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2023.

27/01/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2022 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 14:59

Juntada de documento

19/12/2022 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/12/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 12:44

Determinação de redistribuição por prevenção

16/12/2022 09:45

Recebidos os autos

16/12/2022 09:45

Conclusos para despacho

16/12/2022 09:45

Distribuído por sorteio