25/03/2022 09:51

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 09:51

Transitado em Julgado em 14/03/2022
18/03/2022 03:39

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 11/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:39

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 11/03/2022 23:59.
14/03/2022 12:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 11/03/2022 23:59.
08/03/2022 18:34

Juntada de petição
02/03/2022 11:20

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
02/03/2022 11:20

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
02/03/2022 11:20

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
27/02/2022 09:11

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 08/02/2022 23:59.
27/02/2022 09:09

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 08/02/2022 23:59.
27/02/2022 09:08

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA em 08/02/2022 23:59.
18/02/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 15:08

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
11/02/2022 13:55

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/02/2022 10:50

Conclusos para julgamento
28/01/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 09:09

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 10:14

Juntada de Certidão
13/10/2021 14:09

Conclusos para julgamento
05/10/2021 19:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
05/10/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:13

Juntada de petição
05/10/2021 10:27

Juntada de contestação
05/10/2021 10:18

Juntada de contestação
05/10/2021 09:43

Juntada de petição
30/09/2021 10:13

Juntada de petição
30/09/2021 10:05

Juntada de contestação
10/09/2021 07:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:43

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:42

Decorrido prazo de LUCIANE FARIAS DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
09/09/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
09/09/2021 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
09/09/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
09/09/2021 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
09/09/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
31/08/2021 09:33

Juntada de petição
30/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800678-14.2021.8.10.0059 Requerente: LUCIANE FARIAS DOS SANTOS e outros Requerido(a): BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial DESIGNADA para o dia 05/10/2021 10:00Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 27 de agosto de 2021. LUCIENE ALVES DA SILVA Servidor(a) Judicial
27/08/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 10:06

Juntada de Certidão
08/06/2021 22:19

Juntada de petição
01/06/2021 10:45

Juntada de petição
20/05/2021 21:17

Juntada de petição
04/05/2021 11:47

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 07:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) em 03/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 20:23

Juntada de diligência
12/04/2021 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 20:21

Juntada de diligência
08/04/2021 15:37

Expedição de Mandado.
08/04/2021 15:37

Expedição de Mandado.
08/04/2021 13:45

Juntada de petição
08/04/2021 08:58

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2021 10:56

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/10/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
07/04/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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