TJMA - 0800965-54.2021.8.10.0098
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 07:41
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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26/07/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 18:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 18:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 17:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/07/2025 17:57
Juntada de ato ordinatório
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24/07/2025 14:32
Recebidos os autos
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24/07/2025 14:32
Juntada de despacho
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18/03/2025 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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18/12/2024 09:06
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
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26/11/2024 10:34
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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26/11/2024 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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23/11/2024 05:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2024 05:18
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 05:17
Juntada de Certidão
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25/10/2024 04:27
Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 04:27
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA em 24/10/2024 23:59.
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24/10/2024 22:19
Juntada de apelação
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04/10/2024 03:12
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA em 03/10/2024 23:59.
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12/09/2024 01:18
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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12/09/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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10/09/2024 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2024 11:05
Julgado procedente em parte do pedido
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19/06/2024 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES em 18/06/2024 23:59.
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11/06/2024 19:48
Juntada de aviso de recebimento
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04/06/2024 21:44
Juntada de petição
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20/05/2024 10:50
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 16:54
Juntada de Certidão
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16/05/2024 11:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 12:10, Vara Única de Matões.
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16/05/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 11:27
Juntada de petição
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29/04/2024 09:34
Juntada de diligência
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29/04/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/04/2024 09:34
Juntada de diligência
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16/04/2024 07:59
Juntada de Certidão
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05/04/2024 10:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/04/2024 09:29
Juntada de Certidão
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03/04/2024 00:55
Juntada de Ofício
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15/03/2024 12:38
Juntada de Certidão
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07/03/2024 07:41
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 07:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 11:30, Vara Única de Matões.
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05/03/2024 12:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 12:10, Vara Única de Matões.
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05/03/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 11:50
Juntada de petição
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01/03/2024 17:45
Juntada de Certidão
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22/08/2023 00:57
Publicado Intimação em 22/08/2023.
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22/08/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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18/08/2023 07:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2023 16:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 12:10, Vara Única de Matões.
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23/06/2023 13:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 12:10, Vara Única de Matões.
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21/06/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 17:56
Conclusos para despacho
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10/02/2023 17:56
Juntada de Certidão
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21/11/2022 18:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES em 29/09/2022 23:59.
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29/09/2022 21:11
Juntada de petição
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20/09/2022 12:21
Publicado Decisão em 15/09/2022.
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20/09/2022 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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13/09/2022 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2022 13:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/09/2022 16:43
Juntada de petição
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04/05/2022 10:45
Conclusos para decisão
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04/05/2022 10:45
Juntada de Certidão
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26/01/2022 21:55
Juntada de petição
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09/12/2021 07:19
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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08/12/2021 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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07/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0800965-54.2021.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA CRISTINA MOURA DA SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA - MA18091 REU: MUNICIPIO DE MATOES Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA: Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito.
DA CITAÇÃO CITE-SE a parte promovida, para, querendo, oferecer defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, observada a norma de prazo em dobro (art. 183 do CPC/15), com a advertência de que, caso não o faça, será considerado revel e, por conseguinte, presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial, ressalvadas as hipóteses do art. 345 do mesmo Diploma Legal.
Se suscitada preliminar, ou, ainda, apresentados documentos, INTIME-SE a parte promovente, para, também no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, independente de nova determinação.
Após, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento.
Matões/MA, data do sistema.
Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.
Aos 06/12/2021, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
06/12/2021 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2021 16:25
Juntada de Certidão
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18/10/2021 23:11
Juntada de contestação
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09/09/2021 04:29
Publicado Intimação em 31/08/2021.
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09/09/2021 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
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30/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0800965-54.2021.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA CRISTINA MOURA DA SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA - MA18091 REU: MUNICIPIO DE MATOES Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA: Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito.
DA CITAÇÃO CITE-SE a parte promovida, para, querendo, oferecer defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, observada a norma de prazo em dobro (art. 183 do CPC/15), com a advertência de que, caso não o faça, será considerado revel e, por conseguinte, presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial, ressalvadas as hipóteses do art. 345 do mesmo Diploma Legal.
Se suscitada preliminar, ou, ainda, apresentados documentos, INTIME-SE a parte promovente, para, também no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, independente de nova determinação.
Após, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão de saneamento.
Matões/MA, data do sistema.
Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.
Aos 27/08/2021, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
27/08/2021 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2021 07:11
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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