TJMA - 0800076-21.2018.8.10.0029

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/08/2024 17:55

Baixa Definitiva

07/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/08/2024 17:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SILVA em 30/07/2024 23:59.

26/07/2024 15:53

Juntada de petição

09/07/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2024.

09/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024 12:17

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

19/06/2024 22:37

Juntada de Certidão

19/06/2024 22:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024 09:09

Juntada de parecer do ministério público

10/06/2024 22:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024 10:25

Conclusos para julgamento

23/05/2024 11:40

Recebidos os autos

23/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/05/2024 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/12/2023 20:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/12/2023 14:23

Juntada de parecer do ministério público

17/11/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 12:39

Recebidos os autos

18/10/2023 12:39

Conclusos para despacho

18/10/2023 12:39

Distribuído por sorteio