01/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/04/2025 13:08

Juntada de contrarrazões
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:28

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:20

Juntada de ato ordinatório
05/12/2024 06:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 06:49

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 20:50

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 17:07

Juntada de apelação
07/11/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 20:34

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
27/03/2024 20:21

Juntada de petição
30/01/2024 21:39

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:39

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
30/01/2024 20:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:34

Conclusos para despacho
19/04/2023 18:48

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:42

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
27/03/2023 14:19

Juntada de petição
16/03/2023 14:20

Juntada de termo
13/03/2023 14:39

Juntada de termo
02/03/2023 00:00

Intimação

Processo: 0834875-14.2017.8.10.0001 Parte Autora:FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA Parte Requerida: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

DECISÃO Defiro a produção da prova pericial.

Nomeio como perita datiloscópica a sra.

Elizangela de Jesus Gomes, lotada na Seção de Documentoscopia do ICRIM de São Luís, devendo ser intimada para, em 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e arbitrar seus honorários (informando conta para depósito), com a advertência de que o laudo deverá ser entregue no prazo de trinta dias após o pagamento.

Apresentada a proposta de honorários, as partes deverão se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, do CPC), após o que este magistrado arbitrará o valor.

Intimem-se os litigantes para, caso queiram, arguir impedimento ou suspeição da expert, indicar assistentes técnicos e elaborar quesitos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A nomeação da perita ocorre em virtude da ausência de profissional da área disponível no cadastro do TJMA (Resolução GP nº 08/2017), razão pela qual incide o art. 6º na espécie, que permite a designação pelo magistrado, na forma do art. 156, §5º, do CPC.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
01/03/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 09:35

Juntada de Ofício
23/09/2022 16:19

Outras Decisões
24/08/2022 13:59

Conclusos para julgamento
22/08/2022 17:18

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:40

Juntada de petição
08/08/2022 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0834875-14.2017.8.10.0001 DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
04/08/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:43

Conclusos para decisão
09/05/2022 06:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2022 07:31

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834875-14.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário da Comarca de Ilha de São Luís para o processo e julgamento da presente ação, declinando-a em favor das Vara Cíveis da Comarca de Chapadinha/MA.

Proceda-se ao encaminhamento do feito, com a atualização dos registros e baixa no Sistema PJE.

Intime-se a parte autora na pessoa do(s) advogado(s) habilitados nos autos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível
04/05/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:45

Declarada incompetência
04/10/2021 13:32

Conclusos para despacho
04/10/2021 13:31

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:33

Juntada de réplica à contestação
09/09/2021 15:39

Publicado Intimação em 01/09/2021.
09/09/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834875-14.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI 4344-A REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA 19142-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Secretária Judicial Substituta da SEJUD Cível Matrícula 103614.
30/08/2021 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 03:37

Juntada de Certidão
14/08/2021 01:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/08/2021 23:59.
20/07/2021 19:17

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2021 10:21

Juntada de Certidão
17/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 13:17

Conclusos para despacho
18/03/2021 11:38

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:14

Juntada de termo
29/01/2021 08:51

Juntada de Certidão
26/01/2021 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 12:01

Juntada de petição
18/12/2020 03:02

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2020 22:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 17:37

Conclusos para despacho
08/05/2020 17:37

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
07/11/2018 08:37

Juntada de petição
10/11/2017 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2017.
10/11/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2017 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2017 15:29

Conclusos para despacho
21/09/2017 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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