TJMA - 0832094-14.2020.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2021 14:01
Arquivado Definitivamente
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25/02/2021 14:01
Transitado em Julgado em 23/02/2021
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23/02/2021 12:52
Decorrido prazo de JOSE TRAJANO BRANDAO MARTINS em 22/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 00:34
Publicado Intimação em 28/01/2021.
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04/02/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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27/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0832094-14.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE TRAJANO BRANDAO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA6682 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por JOSÉ TRAJANO BRANDÃO MARTINS contra o MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), na qual pleiteou indenização por danos morais supostamente sofridos.
Antes de determinada a citação, a parte autora, no entanto, requereu a desistência da ação.
Relatado, passo à decisão.
Tendo em vista o pedido formulado pela parte autora, e não havendo se completado a triangularidade processual, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios.
Transitada esta em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública. -
26/01/2021 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2021 16:30
Extinto o processo por desistência
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15/10/2020 18:01
Juntada de petição
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15/10/2020 17:30
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
25/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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