12/03/2021 08:19

Decorrido prazo de BRUNO SILVA CARDOSO VERAS em 11/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 13:29

Arquivado Definitivamente
25/02/2021 07:16

Decorrido prazo de JOSE MAURO CAMARA DA FONSECA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:16

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0827527-71.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - OAB/MA11546 EXECUTADO: JOSE MAURO CAMARA DA FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO SILVA CARDOSO VERAS - OAB/MA13618 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, JOSE MAURO CAMARA DA FONSECA, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 74,46, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 39945799.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 29 de janeiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
23/02/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 16:41

Juntada de Carta ou Mandado
04/02/2021 11:00

Juntada de petição
04/02/2021 10:53

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 11:57

Juntada de Ato ordinatório
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0827527-71.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - OAB/MA 11546 EXECUTADO: JOSE MAURO CAMARA DA FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO SILVA CARDOSO VERAS - OAB/MA 13618 SENTENÇA A parte autora concorda com o valor depositado para o fim de quitação da dívida e pede a expedição de alvarás para o levantamento do valor.

Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 487 CPC.

Expeça-se Alvará para o levantamento do valor depositado, conforme requerido, custas de expedição já recolhidas.

Custas pela requerida, conforme condenação.

Remetam-se os autos para a contadoria para apurar o valor devido a título de custas e intime-se a devedora para efetuar o pagamento o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se.

Defiro o pedido de desentranhamento dos cheques.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
28/01/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
19/01/2021 14:04

Realizado cálculo de custas
19/10/2020 19:11

Juntada de petição
11/08/2020 05:01

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 10/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 16:15

Juntada de Certidão
30/07/2020 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2020 08:42

Juntada de Alvará
24/07/2020 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2020 12:11

Conclusos para decisão
22/07/2020 11:28

Juntada de petição
20/07/2020 10:02

Juntada de petição
09/07/2020 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 17:15

Juntada de Ato ordinatório
01/07/2020 02:37

Decorrido prazo de JOSE MAURO CAMARA DA FONSECA em 30/06/2020 23:59:59.
14/04/2020 17:37

Juntada de petição
13/04/2020 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 11:46

Juntada de Ato ordinatório
12/04/2020 23:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
12/04/2020 23:56

Realizado cálculo de custas
10/03/2020 14:59

Juntada de petição
11/02/2020 12:13

Decorrido prazo de JOSE MAURO CAMARA DA FONSECA em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 18:33

Juntada de petição
13/01/2020 10:35

Juntada de petição
09/01/2020 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2020 15:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/12/2019 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 16:50

Juntada de petição
10/12/2019 15:51

Homologada a Transação
12/11/2019 09:55

Juntada de petição
08/11/2019 17:05

Conclusos para despacho
01/11/2019 15:59

Juntada de petição
08/10/2019 04:41

Decorrido prazo de JOSE MAURO CAMARA DA FONSECA em 07/10/2019 23:59:59.
09/09/2019 16:59

Juntada de petição
06/09/2019 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2019 13:17

Juntada de ato ordinatório
05/09/2019 17:32

Juntada de petição
20/08/2019 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2019 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 11:22

Conclusos para despacho
14/08/2019 18:47

Juntada de petição
13/08/2019 02:19

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 12/08/2019 23:59:59.
11/07/2019 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 18:02

Conclusos para despacho
09/07/2019 17:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801983-63.2019.8.10.0007

Condominio Parque do Sol I

Robson Lobato

Advogado: Rodrigo Karpat

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2019 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0802438-67.2020.8.10.0015

Condominio do Residencial Maria Fernanda

Rosangela Monteiro de Carvalho Lima

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/12/2020 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0804670-19.2017.8.10.0060

Banco do Nordeste

E. Oliveira de Lemos Eireli - ME

Advogado: Felipe Dantas de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2017 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800335-43.2019.8.10.0138

Raimundo Vieira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Raimundo Silva Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2019 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0000033-27.2017.8.10.0038

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Fabricio de Moraes Lima

Advogado: Charles Alencar Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2017 00:00

Exibir Processo