30/06/2025 16:43

Juntada de petição
18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:03

Juntada de petição
15/06/2025 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025 06:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 12:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 - Superior Tribunal de Justiça
07/03/2025 09:58

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:57

Juntada de termo
07/03/2025 09:55

Juntada de termo
07/03/2025 09:50

Juntada de termo
30/01/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:22

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:14

Juntada de petição
21/09/2023 13:54

Juntada de termo
05/09/2023 11:12

Juntada de termo
31/08/2023 11:02

Juntada de termo
31/05/2023 18:08

Juntada de petição
20/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.
14/03/2023 10:28

Juntada de petição
28/02/2023 08:08

Conclusos para decisão
28/02/2023 08:07

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:32

Juntada de petição
13/02/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 13:19

Juntada de termo
09/02/2023 12:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800175-05.2023.8.10.0000
13/01/2023 14:50

Conclusos para despacho
09/01/2023 20:58

Juntada de petição
06/12/2022 10:59

Juntada de termo
30/11/2022 10:37

Juntada de petição
29/11/2022 10:11

Decorrido prazo de JAMES WAGNER CARVALHO MENDES em 28/11/2022 23:59.
19/11/2022 13:42

Publicado Intimação em 04/11/2022.
19/11/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
02/11/2022 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2022 10:42

Conclusos para decisão
13/09/2022 16:03

Juntada de contrarrazões
29/08/2022 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:34

Conclusos para decisão
24/06/2022 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/06/2022 10:15

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:22

Juntada de petição
06/06/2022 17:20

Juntada de embargos de declaração
02/05/2022 08:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2022 17:01

Juntada de petição
22/04/2022 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2022.
22/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 22:00

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:14

Juntada de petição
08/03/2022 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 16:35

Decorrido prazo de JAMES WAGNER CARVALHO MENDES em 13/12/2021 23:59.
06/10/2021 08:51

Conclusos para decisão
06/10/2021 07:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2021 21:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:50

Conclusos para decisão
05/10/2021 11:49

Juntada de termo
26/07/2021 09:05

Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2021.
26/07/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 11:45

Juntada de termo
10/06/2021 12:13

Conclusos para despacho
10/06/2021 11:24

Juntada de termo
20/04/2021 08:59

Juntada de termo
09/04/2021 14:07

Juntada de Certidão
29/03/2021 19:40

Juntada de petição
16/03/2021 01:31

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2021.
15/03/2021 11:37

Juntada de petição
12/03/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 15:09

Juntada de Ofício
08/03/2021 12:09

Cancelada a movimentação processual
08/03/2021 12:04

Juntada de termo
05/03/2021 18:00

Suscitado Conflito de Competência
02/03/2021 10:31

Conclusos para despacho
02/03/2021 10:28

Decorrido prazo de JAMES WAGNER CARVALHO MENDES em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:41

Decorrido prazo de JAMES WAGNER CARVALHO MENDES em 24/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2021.
05/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 10:32

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2021.
04/02/2021 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0830357-73.2020.8.10.0001 AUTOR: JAMES WAGNER CARVALHO MENDES e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Aguardem-se os autos em secretaria o cumprimento do despacho pelo advogado do autor.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 29 de janeiro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
30/01/2021 18:18

Juntada de petição
29/01/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 10:55

Conclusos para decisão
29/01/2021 10:53

Juntada de termo
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0830357-73.2020.8.10.0001 AUTOR: JAMES WAGNER CARVALHO MENDES e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Chamo o processo à ordem e torno sem efeito a decisão de Id 38613591 e o ato daí subsequente, devendo a SEJUD proceder ao desentranhamento da impugnação de Id 3982123.

Nos termos do artigo 113, parágrafo 1.º, do CPC, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a cisão do litisconsórcio, com desmembramento destes autos e formação de novos autos, com a inclusão máxima no polo ativo de 05 (cinco) autores, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O advogado deverá manter no presente processo apenas cinco autores, requerendo a exclusão dos demais do polo ativo desta demanda, e, que ajuize novas ações limitando a 05 litigantes cada, os novos processos podem ser DISTRIBUÍDOS POR SORTEIO, já que os litigantes que não estejam no polo ativo deste processo terão seus nomes excluídos pela SEJUD, não gerando prevenção e nem litispendência em relação aos novos processos que serão ajuizados com os exequentes excluídos destes autos.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 28 de janeiro de 2021 .

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
28/01/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 11:02

Juntada de Certidão
28/01/2021 11:01

Cancelada a movimentação processual
28/01/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 10:52

Conclusos para despacho
26/01/2021 10:52

Juntada de Certidão
26/01/2021 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
22/01/2021 20:45

Suspeição
22/01/2021 13:16

Juntada de petição
14/12/2020 12:08

Conclusos para despacho
07/12/2020 02:39

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2020 11:20

Outras Decisões
01/10/2020 20:27

Conclusos para despacho
01/10/2020 20:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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