25/04/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/04/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ALEFE DE MORAES CUTRIM em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:33

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 11:29

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:15

Determinado o arquivamento
26/10/2022 17:21

Conclusos para despacho
26/10/2022 17:21

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2022 17:17

Juntada de Certidão
14/01/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 15:06

Apensado ao processo 0007277-60.2013.8.10.0001
05/03/2021 16:08

Conclusos para despacho
05/03/2021 16:08

Juntada de Certidão
15/02/2021 09:20

Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº+18554-88+2004+Alefe+de+Moraes+Cutrim+e+outros.pdf
10/02/2021 06:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA BUHATEM em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018554-88.2004.8.10.0001 AUTOR: ALEFE DE MORAES CUTRIM e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA BUHATEM - MA3068 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) TO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
29/01/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 13:02

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/12/2020 14:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2004

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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