TJMA - 0837450-24.2019.8.10.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2021 19:00
Arquivado Definitivamente
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05/05/2021 16:03
Juntada de petição
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20/04/2021 02:26
Publicado Intimação em 20/04/2021.
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19/04/2021 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
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19/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837450-24.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEDISON MARTINS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELA ARAUJO FERREIRA - OAB/MA 14217 REPRESENTADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.240,49, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID. 43767170.
Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.
São Luís/MA, 13 de abril de 2021.
LAÍS RODRIGUES E RODRIGUES Auxiliar Judiciária 166157 -
16/04/2021 17:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2021 19:02
Juntada de Ato ordinatório
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09/04/2021 10:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
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09/04/2021 10:08
Realizado cálculo de custas
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02/04/2021 10:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/04/2021 10:21
Juntada de Ato ordinatório
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30/03/2021 15:07
Decorrido prazo de ISABELA ARAUJO FERREIRA em 29/03/2021 23:59:59.
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30/03/2021 15:02
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/03/2021 23:59:59.
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08/03/2021 00:19
Publicado Intimação em 08/03/2021.
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05/03/2021 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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05/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837450-24.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEDISON MARTINS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELA ARAUJO FERREIRA - OAB/MA 14217 REPRESENTADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A SENTENÇA JOSEDISON MARTINS SILVA propôs Cumprimento de Sentença contra POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, ambos qualificados nos autos.
Devidamente intimada, a parte executada, em manifestação de id nº 38391103, efetuou o pagamento integral do débito.
Intimada a parte exequente, concordou com o valor pago (Id. n° 40060607).
Breve é o relatório.
Decido.
Conforme afirmado, a parte executada ao ser intimada para efetuar o pagamento do débito, veio aos autos e satisfez integralmente a obrigação.
Vale aqui lembrar que a satisfação do credor é listada pelo citado art. 924, NCPC como causa extintiva da execução, verbis: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II – a obrigação é satisfeita; (...) Inexistindo nos autos óbice ao requerimento e, aliás, tendo a parte exequente com ele concordado, impende homologá-lo para fins do que dispõe o art. 925 do mesmo Código.
Sendo assim, dou por satisfeito o crédito e, por sentença, EXTINGO a presente execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo na forma dos arts. 924, II, do CPC.
Após o trânsito em julgado.
Encaminhe-se os autos à contadoria judicial para apuração de eventuais custas finais.
Em seguida, proceda-se nos termos do art. 26 da Lei de Custas, após, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se e intime-se.
São Luís/MA, Quinta-feira, 01 de Março de 2021.
Juiz de Direito Cristiano Simas de Sousa Respondendo pela 12ª Vara Cível -
04/03/2021 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/03/2021 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/03/2021 14:04
Conclusos para despacho
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22/02/2021 08:53
Juntada de Certidão
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12/02/2021 10:55
Juntada de Certidão
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11/02/2021 12:31
Juntada de Ofício
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08/02/2021 13:16
Juntada de petição
-
05/02/2021 00:09
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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05/02/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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01/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837450-24.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEDISON MARTINS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELA ARAUJO FERREIRA OAB/MA 14217 REPRESENTADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9348-A DESPACHO: Considerando a situação excepcional deflagrada pelo reconhecimento da pandemia decorrente do contágio pela COVID-19 e as medidas de isolamento social adotadas em todo território nacional, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para que informe os seus dados bancários (Agência, Conta, Banco e CPF) para fins de transferência eletrônica do valor de R$ 1.564,04 (mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) e seus acréscimos, conforme DJO de Id. 38391107, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC 1.
Cumpra-se.
Intimem-se São Luís/MA, Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021.
MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível. -
29/01/2021 08:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2021 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 07:32
Conclusos para decisão
-
21/01/2021 11:09
Juntada de petição
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14/12/2020 01:21
Publicado Intimação em 14/12/2020.
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12/12/2020 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
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10/12/2020 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2020 18:22
Juntada de Ato ordinatório
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08/12/2020 03:30
Decorrido prazo de ISABELA ARAUJO FERREIRA em 07/12/2020 23:59:59.
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30/11/2020 01:54
Publicado Intimação em 30/11/2020.
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28/11/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
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26/11/2020 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2020 15:52
Juntada de Ato ordinatório
-
24/11/2020 17:01
Juntada de petição
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03/11/2020 02:23
Publicado Intimação em 03/11/2020.
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30/10/2020 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/10/2020 22:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2020 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2020 08:59
Conclusos para despacho
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26/10/2020 08:55
Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/10/2020 23:26
Juntada de petição
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08/10/2020 17:14
Publicado Intimação em 30/09/2020.
-
08/10/2020 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/09/2020 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2020 09:37
Juntada de Ato ordinatório
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28/09/2020 08:56
Transitado em Julgado em 23/09/2020
-
24/09/2020 05:17
Decorrido prazo de ISABELA ARAUJO FERREIRA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 05:17
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 01:06
Publicado Intimação em 31/08/2020.
-
29/08/2020 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/08/2020 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2020 20:18
Julgado procedente o pedido
-
11/11/2019 08:36
Conclusos para julgamento
-
08/11/2019 23:15
Juntada de petição
-
04/11/2019 16:07
Juntada de petição
-
01/11/2019 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2019.
-
01/11/2019 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/10/2019 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2019 09:40
Juntada de Ato ordinatório
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29/10/2019 23:41
Juntada de petição
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07/10/2019 00:37
Publicado Intimação em 07/10/2019.
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05/10/2019 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/10/2019 07:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2019 07:50
Juntada de Ato ordinatório
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03/10/2019 02:19
Decorrido prazo de JOSEDISON MARTINS SILVA em 02/10/2019 23:59:59.
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03/10/2019 02:18
Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 02/10/2019 23:59:59.
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27/09/2019 14:00
Juntada de contestação
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11/09/2019 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/09/2019 09:33
Juntada de diligência
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11/09/2019 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2019 09:31
Juntada de diligência
-
11/09/2019 07:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2019 07:54
Expedição de Mandado.
-
11/09/2019 07:49
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/09/2019 06:48
Conclusos para decisão
-
11/09/2019 06:48
Distribuído por sorteio
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11/09/2019 06:44
Juntada de petição inicial
-
11/09/2019 06:44
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2019
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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