TJMA - 0000011-32.2006.8.10.0077

1ª instância - Vara Unica de Buriti

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO MARQUES VIANA

CPF *30.***.*77-04

Advogados

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS

OAB: 5037/MA

CPF *60.***.*30-00

CAMILA FERNANDA FRANCA DIAS

OAB: 19619/MA

CPF *47.***.*21-07

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

MUNICIPIO DE BURITI

CNPJ: 06.117.071/0001-55

VICENTE DE PAULA DIAS DOS SANTOS

Advogados

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB: 11909/MA

CPF *27.***.*45-41

AIDIL LUCENA CARVALHO

OAB: 12584/MA

CPF *28.***.*68-02

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

OAB: 10303/MA

CPF *09.***.*23-79

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB: 5227/MA

CPF *06.***.*87-91

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB: 7179/MA

CPF *32.***.*38-91

LYCURGO LEITE NETO

OAB: 18268/RJ

CPF *97.***.*45-68

KENNEDY VERAS DOS SANTOS

OAB: 6409/PI

CPF *03.***.*79-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 15:07

    Juntada de petição

  • 31/05/2023 10:47

    Juntada de petição

  • 23/03/2023 12:51

    Juntada de petição

  • 30/10/2022 20:42

    Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:42

    Decorrido prazo de CAMILA FERNANDA FRANCA DIAS em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:42

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:42

    Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:42

    Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:42

    Decorrido prazo de CAMILA FERNANDA FRANCA DIAS em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:42

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:42

    Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:45

    Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:44

    Decorrido prazo de KENNEDY VERAS DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:44

    Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:44

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:44

    Decorrido prazo de KENNEDY VERAS DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:44

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS em 02/09/2022 23:59.

  • 26/10/2022 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2022 14:40

    Transitado em Julgado em 03/09/2022

  • 25/10/2022 19:03

    Juntada de petição

  • 14/08/2022 00:12

    Juntada de petição

  • 13/08/2022 02:26

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 13/08/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 11:02

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/08/2022 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2022 09:23

    Juntada de protocolo

  • 10/08/2022 09:20

    Homologada a Transação

  • 10/08/2022 09:04

    Juntada de protocolo

  • 10/08/2022 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 15:31

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 04:19

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 12:36

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2022 11:33

    Juntada de protocolo

  • 03/08/2022 17:44

    Outras Decisões

  • 20/07/2022 22:33

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS em 24/06/2022 23:59.

  • 20/07/2022 22:33

    Decorrido prazo de KENNEDY VERAS DOS SANTOS em 24/06/2022 23:59.

  • 20/07/2022 22:33

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 24/06/2022 23:59.

  • 20/07/2022 22:32

    Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 24/06/2022 23:59.

  • 20/07/2022 22:32

    Decorrido prazo de CAMILA FERNANDA FRANCA DIAS em 24/06/2022 23:59.

  • 20/07/2022 22:32

    Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 24/06/2022 23:59.

  • 06/07/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 17:04

    Juntada de petição

  • 23/06/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 17:52

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 22/06/2022 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 08:56

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/06/2022 10:56

    Transitado em Julgado em 10/09/2021

  • 02/06/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 14:02

    Juntada de petição

  • 01/12/2021 17:54

    Juntada de petição

  • 19/11/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 10:28

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 12:26

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/09/2021 13:14

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MARQUES VIANA em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 13:14

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 08:02

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DIAS DOS SANTOS em 08/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:34

    Publicado Intimação em 16/08/2021.

  • 16/08/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 14/08/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 13/08/2021 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2021 12:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 11:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/08/2021 15:26

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 11:57

    Juntada de petição

  • 29/07/2021 21:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 23/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 15:27

    Juntada de petição

  • 17/07/2021 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 16:50

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA DIAS DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.

  • 26/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MARQUES VIANA em 25/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 01:42

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 11:25

    Juntada de petição

  • 09/06/2021 00:01

    Juntada de petição

  • 08/06/2021 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2021 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2021 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 12:10

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 12:10

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 25/01/2021 00:00

    Citação

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Buriti/MA, 25 de janeiro de 2021.

    Márcio André Cunha de Sousa Secretário Judicial Substituto 1503903 VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA PROCESSO Nº 11-32.2006.8.10.0077 REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO MARQUES VIANA ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E SOUSA DIAS OAB/MA 5037 e CAMILA FERNANDA FRANÇA DIAS OAB/MA 19619 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora através de seu advogado JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E SOUSA DIAS OAB/MA 5037 e CAMILA FERNANDA FRANÇA DIAS OAB/MA 19619, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar a cerca dos documentos apresentados pelo Município de Buriti-MA, conforme determina o despacho proferido nos autos em epígrafe, qual segue transcrito abaixo: Buriti/MA, 25 de janeiro de 2021.

    Caroline Santos Silva Servidora da Secretaria de Vara Única de Buriti/MA Matric.1504265 DESPACHO Acerca da petição e documentos apresentados pelo Município de Buriti - MA (fls. 1032-1033), manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Intime-se o autor, por meio de seu advogado.

    Cumprida a diligência e escoado o prazo, com ou sem a devida manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Buriti, 16 de dezembro de 2020.

    Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti Resp: 183012 Resp: 1504265

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2006

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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