TJMA - 0000339-91.2008.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 00:22
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Brejo em 17/03/2025 23:59.
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26/02/2025 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2025 19:46
Outras Decisões
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18/02/2025 19:20
Conclusos para decisão
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22/10/2024 22:05
Juntada de Certidão
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03/11/2023 09:38
Juntada de Certidão
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31/10/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2023 16:09
Conclusos para despacho
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30/11/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 11:02
Conclusos para decisão
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30/10/2022 17:14
Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 02/09/2022 23:59.
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30/10/2022 17:14
Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 02/09/2022 23:59.
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02/09/2022 21:23
Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 23/08/2022 23:59.
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02/09/2022 21:23
Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 23/08/2022 23:59.
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18/08/2022 09:30
Publicado Intimação em 18/08/2022.
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18/08/2022 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 18:06
Juntada de petição
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16/08/2022 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2022 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2022 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2022 12:41
Juntada de Certidão
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27/07/2022 12:36
Juntada de Certidão
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27/07/2022 12:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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25/01/2021 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO NÚMERO PROCESSO: 0000339-91.2008.8.10.0076 NÚMERO PROTOCOLO: 025560-2020 APELANTE (S): FLORIVAL CELSO DE CARVALHO FILHO E JOSÉ MARIA ALVES CARVALHO ADVOGADO (A):GILSON COSTA DINIZ (OAB MA 9686) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR (A): RODRIGO RONALDO MARTINS REBELO DA SILVA COMARCA: BREJO VARA: VARA ÚNICA JUIZ (A): FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR ENQUADRAMENTO: ART. 213 C/C ART. 244.
B, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO RELATOR: DES.
JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS REVISOR: DES.
JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO D E S P A C H O Siga o feito à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.
Prazo: 10 (dez) dias (art. 559 do RI-TJ/MA).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 21 de janeiro de 2021. José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2008
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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