08/02/2021 09:22

Juntada de protocolo
04/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 12:47

Arquivado Definitivamente
29/01/2021 12:46

Transitado em Julgado em 29/01/2021
29/01/2021 12:36

Processo Desarquivado
28/01/2021 10:46

Arquivado Definitivamente
27/01/2021 18:40

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0815996-02.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente(s): ASLAK BITAR LOBO BRAVIM Advogado(s): CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR (OAB/MA-10755) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0815996-02.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

ASLAK BITAR LOBO BRAVIM ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2019 16:48

Conclusos para julgamento
13/06/2019 11:37

Juntada de protocolo
12/06/2019 15:45

Juntada de Alvará
12/06/2019 11:28

Juntada de protocolo
10/06/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 09:22

Conclusos para despacho
06/06/2019 09:21

Juntada de Certidão
08/05/2019 14:43

Juntada de petição
22/03/2019 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2019 09:24

Juntada de requisição de pequeno valor
21/03/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 11:47

Conclusos para decisão
11/03/2019 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
11/03/2019 11:33

Conta Atualizada
08/03/2019 08:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2019 08:03

Juntada de Certidão
07/03/2019 16:03

Juntada de petição
07/12/2018 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica
07/12/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 09:01

Conclusos para despacho
04/12/2018 09:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801751-93.2020.8.10.0014

Sarah Palavra Cruz de Carvalho Eireli

Jose Ribamar Carneiro Silva

Advogado: Eloisa Rodrigues Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/11/2020 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0002395-89.2013.8.10.0022

Metalurgica Daniel LTDA - ME

Municipio de Sao Francisco do Brejao

Advogado: Stela Martins Chaves Anicacio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0828367-81.2019.8.10.0001

Luiz Fernando Azevedo Xavier de Souza

Condominio do Edificio Roterdan

Advogado: Amelia Carvalho e Silva Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2019 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0845369-98.2018.8.10.0001

Aco Maranhao LTDA

Jessica Presentes Conveniencias LTDA - M...

Advogado: Daniela Busa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2018 00:34

Exibir Processo

Processo nº 0800067-14.2019.8.10.0065

Nazaria Distribuidora de Produtos Farmac...

Josiel Rodrigues Miranda

Advogado: Danilo Batista Albuquerque

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2019 16:26

Exibir Processo