26/04/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023
08/03/2024 01:05

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MIRANDA SILVA em 07/03/2024 23:59.
06/12/2023 01:02

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 11:13

Juntada de Edital
01/12/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:45

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
01/11/2023 07:17

Juntada de petição
30/10/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:52

Juntada de diligência
23/10/2023 03:13

Decorrido prazo de RODRIGO MONTEIRO LOUZEIRO em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:27

Juntada de petição
08/10/2023 11:03

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO COSTA MENDES em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 12:21

Juntada de diligência
29/09/2023 19:50

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 19:37

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:31

Expedição de Mandado.
27/09/2023 16:31

Expedição de Mandado.
27/09/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:17

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 08:35

Juntada de termo
01/03/2023 15:06

Conclusos para julgamento
01/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:42

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:52

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:15

Juntada de apenso
10/02/2023 19:15

Juntada de volume
06/02/2023 17:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0005293-65.2018.8.10.0001 (56442018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: BRUNO FELIPE MIRANDA SILVA JOSÉ FLÁVIO COSTA MENDES ( OAB 8413-MA ) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI.

ETC.

Processo n.º 5293-65.2018.8.10.0001 (56442018) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: BRUNO FELIPE MIRANDA SILVA Advogado: JOSÉ FLÁVIO COSTA MENDES, OAB/MA 8413.

Finalidade: Intimar o advogado do acusado, Dr.

José Flávio Costa Mendes - OAB/MA 8413 para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as Alegações Finais em forma de memoriais.

São Luís/MA, 23 de setembro de 2022.

Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA.

Resp: 200287
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0005293-65.2018.8.10.0001 (56442018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: BRUNO FELIPE MIRANDA SILVA JOSÉ FLÁVIO COSTA MENDES ( OAB 8413-MA ) Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 126, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e ainda, o Provimento n.° 001/2007 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intime-se o advogado constituído, Dr.

José Flávio Costa Mendes - OAB/MA 8413, para audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17/02/2022 às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo.

Resp: 200287
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0005293-65.2018.8.10.0001 (56442018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: BRUNO FELIPE MIRANDA SILVA Advogado: JOSÉ FLÁVIO COSTA MENDES ( OAB 8413-MA ) Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 126, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e ainda, o Provimento n.° 001/2007 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intime-se o(s) advogado(s) constituído(s), Dr.

José Flávio Costa Mendes - OAB/MA 8413, para audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 02/09/2021 às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo.

Resp: 166116
26/01/2021 00:00

Intimação

Ação Penal Nº 5293-65.2018.8.10.0001 (56442018) Acusado: BRUNO FELIPE MIRANDA SILVA DECISÃO Vistos em correição, Cuida-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do denunciado BRUNO FELIPE MIRANDA SILVA, pela prática do delito inserido no art. 180 do CPB.

O acusado fora devidamente citado e fora proposta a Suspensão Condicional do processo o que foi prontamente aceito pelo réu conforme fls. 77/78.

Porem, as fls. 85/87 consta informação de que o denunciado foi preso em flagrante na comarca de São José de Ribamar.

Com isso, observa-se que o réu descumpriu a condição primordial da Suspensão Condicional do Processo, que é a ausência de outros processos em tramitação, de modo que o benefício não merece ser mantido.

Dessa forma, REVOGO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO e determino o regular prosseguimento do feito com a realização de audiência de Instrução e Julgamento para oitiva das testemunhas arroladas na denuncia e interrogatório do réu, para tanto, designo o dia 14 DE ABRIL DE 2021, AS 10:00HORAS, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizo.

Intime-se o acusado, bem como o Advogado Constituído, além das testemunhas arroladas na denuncia.

Faculto ao réu a possibilidade de apresentação de testemunhas de defesa independente de intimação.

Notifique-se o MPE.

Cumpra-se, integralmente.

São Luís/MA, 22 de Janeiro de 2021.

LUIS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz titular da 6ª Vara Criminal Resp: 179572

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800223-39.2021.8.10.0127

Maria de Fatima Castro Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0000314-05.2016.8.10.0139

Bernardo da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Everaldo de Ribamar Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2016 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0800531-66.2019.8.10.0088

Ana Regina Quadros Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Adriana Alves de Almeida Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2019 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0800227-76.2021.8.10.0127

Maria de Jesus Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0800224-24.2021.8.10.0127

Maria de Fatima Castro Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 09:51

Exibir Processo